A Prefeitura de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, oficializou a abertura de um novo concurso público voltado ao preenchimento de vagas no setor de arrecadação. O certame disponibiliza 20 oportunidades imediatas para o cargo de agente tributário, função que exige graduação de nível superior em qualquer campo de conhecimento.
A seleção é uma alternativa atrativa para moradores do litoral paulista que buscam estabilidade no serviço público em uma cidade vizinha, sob o regime estatutário.
O vencimento inicial para os aprovados é de R$ 5.474,06, valor que já inclui o auxílio-alimentação de R$ 808,94. Além da remuneração base, a estrutura de benefícios do município assegura direitos como auxílio-saúde, vale-transporte e adicional por tempo de serviço, conhecido como anuênio.
Os servidores cumprirão uma jornada de trabalho de 35 horas semanais, com a garantia de estabilidade após o cumprimento do período de estágio probatório.
Vagas
As oportunidades de nível superior estão distribuídas conforme os seguintes critérios de reserva e ampla concorrência:
- 12 vagas destinadas à ampla concorrência;
- 6 vagas reservadas para candidatos negros, indígenas e quilombolas;
- 2 vagas voltadas para pessoas com deficiência.
Além das convocações imediatas, a prefeitura trabalhará com a formação de cadastro de reserva, permitindo novas chamadas durante o prazo de validade do concurso. O certame terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez.
Inscrições
O processo de inscrição será realizado exclusivamente pela internet, por meio do site do Instituto Consulplan, organizador da seleção. Os interessados devem ficar atentos aos prazos e procedimentos:
Período de inscrição: das 16h do dia 31 de março até as 16h do dia 29 de abril;
Valor da taxa: R$ 130,00;
Prazo para pedidos de isenção: entre 31 de março e 2 de abril.
Podem solicitar a gratuidade na inscrição os candidatos doadores de sangue com ao menos três doações em um ano ou pessoas em condição de hipossuficiência financeira residentes em Angra dos Reis, desde que comprovem renda igual ou inferior a um salário mínimo ou desemprego superior a seis meses.
Etapas da Prova
A avaliação dos candidatos ocorrerá no dia 31 de maio por meio de uma prova objetiva com 60 questões de múltipla escolha. O exame abordará temas fundamentais e técnicos para o exercício da função:
Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico Matemático e Administração Pública;
Conhecimentos Específicos: Direito Tributário (com maior número de questões), Legislação Tributária Municipal, Legislação Municipal, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Contabilidade Geral.
A prova totaliza 100 pontos, com pesos variados entre as disciplinas. O edital completo já está disponível para consulta dos interessados no site da banca organizadora.