Ampliação de vias no entorno do VLT é proposta

Aumentar o potencial construtivo nas vias que acompanham o traçado do VLT em Santos. É o que se pretende promover com a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular (Lei Complementar 730/2011). Nas chamadas Áreas de Adensamento Sustentável (AAS) seria possível construir até seis vezes o tamanho do lote. Medida maior que na maioria das ruas da cidade.

Além de ampliar a densidade construtiva, nessas áreas também seriam oferecidos incentivos para empreendimentos de habitação de interesse social e de mercado popular destinados à população de baixa e média rendas. Nestes casos, a ideia é que a Prefeitura não cobre a outorga onerosa do direito de construir, mesmo que o empreendimento ultrapasse o coeficiente básico de aproveitamento.

“Aumentando o potencial construtivo nessas áreas e dando incentivos para empreendimentos com esses perfis, pretendemos direcionar recursos da iniciativa privada para esses eixos. Associamos o adensamento sustentável à mobilidade”, explica o secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello.

Na proposta avaliada pelos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), esses benefícios estariam vinculados a obrigações. Por exemplo, implantação de área livre de uso público no recuo frontal e oferta de comércio e serviços no térreo. Assim, segundo Glaucus, “valorizamos espaços de convivência, criamos maior interação entre o imóvel e a via pública e ainda aumentamos as oportunidades de trabalho e renda”.

Outra mudança sugerida para a AAS é desobrigar a construção de garagens nos novos empreendimentos. Isso seria possível pelo fato dessas áreas serem distribuídas ao longo dos sistemas de transporte coletivo. Glaucus reforça que essas são propostas iniciais da Sedurb e que a população deve contribuir com mais sugestões participando das audiências públicas que serão realizadas entre os dias 27 e 30.