Moradores do bairro Vila Esperança, em Cubatão, estão preocupados desde o início do ano com possíveis remoções principalmente, após o anúncio da implantação do Programa Invasão Zero, feito pelo prefeito Ademário Oliveira em janeiro. O programa visa evitar o crescimento das favelas e desde então, de acordo com os moradores, cerca de 58 famílias já foram despejadas.
Adriano Gomes, presidente da Associação Unidos por Moradias e Desenvolvimento Social (Aumeds), conta que os habitantes sabem que estão em área irregular e que a Administração sempre age no sentido de evitar o crescimento de mais moradias nesses locais. Porém, o que os assusta é a forma como as ações são feitas e a falta de programas habitacionais que contemplem os munícipes que se encontram nessa situação.
“A prefeitura diz que por essas famílias estarem fora da área de congelamento demarcada desde 2010, não terão direito ao encaminhamento para projetos habitacionais. Mas, o que faremos com essas pessoas?”, questiona Adriano.
Um levantamento realizado pela associação em 2007 mapeou cerca de mil e cem famílias sem cadastro para projetos habitacionais. ”Esse número pode ser maior segundo o Departamento de Estatística da prefeitura, já que o crescimento do índice populacional foi em torno de 1,7 ao ano e se passaram dez anos desde o cadastro. Então, nós temos um acréscimo de 17%, o que pode significar 1.500 famílias atualmente sem direito a ida para conjuntos habitacionais”, explica Adriano.
Histórico
O presidente da associação conta que no início do ano alguns moradores receberam uma intimação da prefeitura. Após alguns dias, com uso de força policial, foram retirados de forma ilegal, sem critério jurídico, apenas em argumentos baseados em fotos aerogamétricas (imagens utilizadas para fins de mapeamento) que mostravam novas construções irregulares levantadas a partir de outubro de 2016 e a menção das normas do Programa Invasão Zero.
Mas, segundo eles, o Programa foi lançado em 18 de janeiro e sendo assim, construções só seriam consideradas ilegais após esta data, o que não era o caso das 58 famílias removidas, que já estavam lá antes deste dia.
“Teve uma moça que estava grávida e com o nervosismo da situação acabou perdendo o filho. Hoje, ainda falo com algumas pessoas que foram para a casa de familiares, mas perdemos contato com a maioria”, diz Adriano.
Em fevereiro, após a primeira ação, novas intimações continuaram chegando. Em contrapartida, a prefeitura oferece uma cesta básica para os moradores que deixarem suas casas.
“Eu moro aqui há oito anos. Quando tinha emprego morava de aluguel. Só que há três anos fiquei desempregado, então peguei o resto do dinheiro que tinha e construí um barraco porque tenho mulher e três filhos. No dia da remoção, em janeiro, os fiscais disseram que iriam tirar só o pessoal que estava em área de risco em cima do gasoduto, mas começaram a destruir outros barracos também. Eu achei que eles iam parar por ali, mas em fevereiro chegou essa intimação na minha casa e não passa um dia sem que eu pense no que vou fazer com a minha família quando for a nossa vez de sair daqui”. O desabafo é de Elton Miceno Lourenço.
Ele conta que procurou a Secretária de Habitação da cidade, mas foi informado que todos os moradores fora da área de congelamento seriam retirados. “Eu sei que estou errado, você acha que alguém quer morar ali? Mas sem dinheiro ninguém vai muito longe”, declara.
Diálogos
Para tentar barrar mais remoções, a Aumeds entrou com uma ação no Ministério Público. “Não tivemos respostas ainda, mas esperamos ganhar tempo para dialogar com a prefeitura e buscar soluções que abriguem essas pessoas que não tem para aonde ir. O estado tem responsabilidade por elas”, justifica Adriano.
Ele diz que é preciso haver respeito com as pessoas em situação de pobreza e que a cidade tem poucos projetos habitacionais para a quantidade de áreas ocupadas irregularmente.
Prefeitura
Em nota, a prefeitura informou que desde o congelamento de área ocorrido em 2010, todos os moradores que se instalaram em áreas irregulares sabiam sobre a não contemplação aos programas habitacionais do município. “O programa Invasão Zero prevê não apenas a retirada de pessoas que chegarem neste ano, mas também as instaladas em anos recentes”, diz a nota.
Ainda de acordo com o documento, informa que as famílias retiradas no início do ano estavam em área de risco, instaladas precisamente sobre um gasoduto da Petrobrás.
Sobre a ilegalidade do ato, informa que “os levantamentos aerofotogramétricos e os realizados nos próprios locais apenas comprovam a existência das novas moradias que não existiam quando foi feito o congelamento das áreas sete anos atrás, todo ele devidamente documentado e com assistência da Justiça que ordenou essas ações. Portanto, não há qualquer ilegalidade, já que o cadastro do congelamento registra cada família instalada até 2010, identificando seus participantes e as moradias existentes”.
Cita também que a vigilância está sendo reforçada em todo o município, e conforme a necessidade, de fato, novas intimações serão emitidas, pois não há como resolver o problema habitacional da cidade se continuamente chegam novas levas de moradores irregulares, que além disso causam prejuízos ambientais.
