Ambulantes são removidos de viaduto do 'Cosipão'

Sem local para armar suas barracas, comerciantes pedem ajuda à Câmara Municipal de Cubatão para solucionar o problema

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06 ABR 201511h05

Os comerciantes que atuavam embaixo do viaduto conhecido como “Cosipão”, em Cubatão, estão sem local de trabalho. No último dia 20 de março, a Ecovias removeu os ambulantes do local. Além da concessionária, a ação foi acompanhada pelas equipes do departamento de Fiscalização do Comércio, da secretaria de Finanças e da Companhia Municipal de Trânsito (CMT).

Os comerciantes – que estão no local desde 1998 - alegam que foram tratados com truculência e que a concessionária não ofereceu nenhuma alternativa a eles. A Ecovias colocou pedras na área para dificultar a montagem das barracas dos ambulantes.

Ontem, uma comissão de comerciantes foi recebida pelo chefe do Legislativo, Aguinaldo Araújo (PDT), e os vereadores Ademário da Silva (PSDB), César da Silva (PDT) e Severino Tarcício (PSB), o Doda, na Câmara. Os vereadores se comprometeram a acompanhar os comerciantes numa reunião na sede da concessionária em São Paulo. A data ainda não foi definida.

Em 12 de março, os comerciantes receberam uma notificação da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) que determinava a desocupação do local em cinco dias. A remoção ocorreu por conta da situação irregular dos comércios e também pelo fato de que muitos motoristas acabam parando no trecho para comprar produtos, o que acaba provocando congestionamentos na região.

Ambulantes pediram ajuda aos vereadores (Foto: Divulgação)

Órgãos competentes

Sobre os questionamentos feitos pela Reportagem sobre as condições dos ambulantes, a Ecovias informou que a ação realizada no dia 20 de março para desocupar a área, antes utilizada irregularmente por vendedores ambulantes, foi feita em conjunto pela concessionária, Artesp, DER, Polícia Militar Rodoviária, Policia Civil, Vigilância Sanitária e Prefeitura de Cubatão. “O principal objetivo foi limpar, desobstruir e conservar a área, prezando pela segurança dos usuários e dos próprios comerciantes”, explicou em nota encaminhada ao DL.

A Ecovias garantiu ainda que todos os vendedores foram notificados previamente pela concessionária, com o aval da Artesp, para que desocupassem a área num prazo de cinco dias, vencidos no último dia 19, quinta-feira. “É importante ressaltar que a Ecovias é responsável pela manutenção, ampliação e operação da vias sob sua concessão, obrigações que abrangem o monitoramento de tráfego, projetos de segurança viária, atendimentos de socorro médico e mecânico aos usuários do Sistema, entre outros serviços e melhorias de infraestrutura. Dessa forma, não cabe à concessionária destinar outro local para que esses profissionais possam atuar”.

Segundo a concessionária, o comércio de produtos em faixa de domínio é proibido por lei (Lei estadual Nº 7.452) e a empresa tem trabalhado amplamente em parceria com os órgãos de fiscalização a fim de coibir o comércio ilegal em sua faixa de domínio, especialmente pelos riscos que a prática traz à segurança dos usuários das rodovias e dos próprios ambulantes, além dos prejuízos à fluidez de tráfego.

O mesmo confirma a Artesp. “É responsabilidade da concessionária manter a faixa de domínio da rodovia livre por questões de segurança viária e tráfego. A remoção dos comerciantes irregulares resulta de uma série de ações que visam a melhoria do tráfego em Cubatão cujas medidas estão sendo adotadas em conjunto com a Prefeitura, a Polícia Militar Rodoviária, a Artesp e a concessionária. Os comerciantes foram previamente notificados pela concessionária, porém não compete a empresa realocá-los”.

Já a Prefeitura de Cubatão tenta resolver a situação dos ambulantes junto à Ecovias. “A Prefeitura recebeu os ambulantes para uma reunião e está intermediando, junto à concessionária, uma solução para o caso, dentro das possibilidades legais, uma vez que os comerciantes não tinham licença para praticar tal atividade naquele local. A Administração está colaborando com a guarda dos pertences dos ambulantes até que estes destinem um local definitivo”.