Ambulantes reclamam de problemas na Praça Benedito Calixto

Vendedores ambulantes estão com problemas de estrutura e segurança nos boxes da Feira de Arte, Artesanato e Gastronomia, na Praça Benedito Calixto, no centro de Itanhaém. Obras de revitalização do local foram entregues há dez meses, em dezembro de 2019, pela prefeitura do município. A Administração havia prometido a instalação de um posto da Guarda Civil Municipal (GCM), além de câmeras de monitoramento para a segurança.

Há cerca de dez dias, alguns ambulantes tiveram problemas com as mesas que se soltaram da base e ainda com as bases de concreto que sustentam as mesas. "Não sabemos se foram atos de vandalismo ou se o material usado para a construção das mesas é de má qualidade", explica o vendedor ambulante Gilson Paulo.

A falta de segurança é outro problema, pois as rondas noturnas são poucas e já furtaram até um brinquedo do parque infantil.

O vendedor ambulante Ricardo Henrique da Silva também cita a falta de segurança e diz que o local não conta com câmeras de monitoramento.

"Moradores de rua estão vindo para dormir na Praça. Na noite do último dia 2, eles chegaram com um carrinho de mercado, por volta da meia noite e, no dia seguinte, havia muita sujeira", lamenta.

Outro pedido feito à prefeitura é a instalação de toldos nos boxes, pois em dias de chuva não há proteção. Nos blocos 4 e 5, da alimentação, os ambulantes sofrem ainda com quedas de energia elétrica.

"Vamos formar uma associação para administrar os banheiros públicos, mas a documentação ainda está em análise", diz Ricardo.

Os banheiros serão administrados pela associação. A cobrança da taxa, no valor de R$ 1,00 por pessoa, será usada para o pagamento do pessoal, manutenção e eventos.

No local funcionam 45 boxes de artesanato e 24 boxes de alimentação.

Cobrança

Na sessão da Câmara do dia 28, dois requerimentos do vereador Diomário de Souza Oliveira (Cidadania), referentes aos problemas na Feira de Artesanato, na Praça Benedito Calixto, foram aprovados.

O vereador solicita à prefeitura se há a possibilidade da manutenção dos banheiros públicos da Feira ser realizada pelos próprios artesãos e ambulantes, o que já acontece.

Outro requerimento é o que solicita informações se a Guarda Municipal pode fiscalizar e coibir o comércio ilegal que vem ocorrendo na Feira de Artesanato.

Outro lado

A Prefeitura esclarece que a empresa responsável pela obra na Praça Benedito Calixto já foi notificada e está realizando os reparos das mesas e bases. E que a GCM efetua rondas constantes no local, inclusive, com estacionamento preventivo da viatura nos períodos diurno e noturno. E que terá um reforço da Guarda Patrimonial Municipal (GPM) até às 22 horas, conforme previsto em decreto.

Diz ainda que a fiscalização do Comércio realiza rondas aos sábados, domingos e feriados nas três feiras de artes do Município.

Quanto ao posto da GCM, a prefeitura afirma que convocará, em 2021, os agentes que passaram no último concurso público. E que está prevista a instalação de 300 câmeras na cidade, mas não há previsão de data.

Conforme o decreto 3.790, os ambulantes e artesãos podem formar representantes para o Conselho da Feira de Arte, Artesanato e Gastronomia, que será composto por três membros para representar os expositores junto à prefeitura.

E que não há previsão para a instalação dos toldos. Sobre as instalações elétricas, a prefeitura afirma que vai providenciar a contratação dos serviços para solucionar a questão.