Alesp quer proteger formação de pilotos e evita o fim de aeroclubes em SP

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) sediará, nesta quinta-feira (13/11), das 14h às 16h, uma audiência pública para debater o futuro dos aeroclubes no estado. O encontro, que ocorrerá no Auditório “Franco Montoro”, reunirá representantes de aeroclubes, entidades ligadas à Aviação Civil e lideranças políticas em busca de soluções para a crise no setor.

O principal objetivo do debate é encontrar alternativas para a insegurança jurídica e a pressão econômica de concessionárias que ameaçam a continuidade das operações dessas instituições quase centenárias. A audiência é coordenada pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP).

O parlamentar explica que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem instituído um grande número de modificações, algo que gera insegurança jurídica e inviabiliza a atuação dos aeroclubes.

Outro ponto crítico é que a concessão de aeroportos à iniciativa privada tem levado as concessionárias a assumir o controle de aeródromos onde os aeroclubes operam. Isso tem resultado em disputas judiciais e até ordens de despejo, impactando unidades históricas em diversas regiões de São Paulo e até no Rio de Janeiro.

Segundo Coimbra, os aeroclubes são cruciais, pois formam pilotos, comissários de bordo, instrutores e técnicos de serviço de solo, e operam sem fins lucrativos. A principal crítica é que as concessionárias não demonstram interesse em manter essas instituições.

“Na audiência pública, na Alesp, nesta quinta-feira, queremos discutir todas as questões que colocam o setor Aeronáutico em risco, ao passo em que já estamos estudando a elaboração de uma lei estadual, que possa servir de base para outros estados, mantendo, assim, asseguradas as atividades dos aeroclubes em todo o Brasil”, adianta o deputado Tenente Coimbra.

O setor de aeroclubes se popularizou no país na década de 1940 e, hoje, segundo a Anac, está presente em 33% dos centros de instrução de Aviação Civil no Brasil.

O deputado conclui que o encontro é uma oportunidade inédita de diálogo entre os Poderes: “Também vamos debater regimes de proteção, alternativas de financiamento e de convênios específicos, a fim de garantir a continuidade e a modernização dos aeroclubes. Impedir o fim dessas unidades é, também, discutir o Turismo Aéreo, a Economia e o Patrimônio Cultural Aeronáutico brasileiro”.