Alesp dá aval a projeto de lei que inclui livro de 'Ainda Estou Aqui' nas escolas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (10), diferentes projetos de lei voltados à área da educação. Entre as propostas que receberam parecer favorável está a que determina a distribuição obrigatória do livro "Ainda Estou Aqui", de Marcelo Rubens Paiva, em toda a rede de ensino paulista.

O Projeto de Lei 8/2025, de autoria da deputada Professora Bebel (PT), estabelece que todas as escolas, públicas e privadas, mantenham ao menos um exemplar da obra publicada em 2015. “A obra mencionada no presente projeto é muito necessária para a compreensão da história recente do Brasil”, justificou a parlamentar.

A comissão também aprovou o Projeto de Lei 97/2025, apresentado pelo deputado Tenente Coimbra (PL), que torna obrigatória a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas de São Paulo.

Segundo o autor, a proposta busca garantir um ambiente adequado para o aprendizado. “A climatização nas salas de aula deixou de ser um item acessório e passou a ser uma necessidade vital, especialmente devido ao aumento das temperaturas nos últimos anos. Com a crescente onda de calor, é fundamental que o Estado atue para garantir a melhoria das condições no ambiente escolar”, defendeu o deputado.

Presididos pelo deputado Thiago Auricchio (PL), os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisaram uma pauta com 96 itens. Ao todo, 72 projetos foram aprovados e seguem agora para avaliação das demais comissões temáticas da Casa.