Cotidiano
O projeto prevê luzes suaves, som reduzido e livre circulação em sessões mensais para público com TEA; a proposta segue para sanção
Giovanna Camiotto
Publicado em 20/12/2025 às 11:20
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O PL promete transformar a experiência cultural de pessoas com TEA / Gemini
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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 428/2024, que promete transformar a experiência cultural de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta, de autoria do deputado Paulo Corrêa Jr. (PSD), torna obrigatória a realização de, no mínimo, uma sessão mensal adaptada em todas as salas de cinema do estado, garantindo um ambiente acolhedor e livre de barreiras sensoriais.
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As sessões adaptadas deverão seguir critérios rigorosos para evitar o desconforto sensorial: não haverá exibição de propagandas comerciais, o volume do som será reduzido e as luzes da sala permanecerão suavemente acesas durante todo o filme.
Além dos ajustes técnicos, a lei assegura a liberdade de circulação, permitindo que crianças e adolescentes entrem e saiam da sala conforme sua necessidade, sem restrições ou receio de causar incômodo.
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"A inclusão só é real quando acontece nos momentos de lazer. Queremos que essas famílias se sintam abraçadas", afirmou Corrêa Jr. Agora, o texto segue para o governador Tarcísio de Freitas, que tem 15 dias úteis para sancionar a lei.
Após a sanção, os cinemas terão um prazo de 60 dias para se adequarem, devendo exibir o símbolo mundial do espectro autista na entrada das salas sinalizadas.
