Cotidiano
Do caso Manchinha à Lei Joca, relembre os episódios de violência contra animais que geraram revolta nacional e impulsionaram leis mais rígidas no Brasil
Cão Orelha foi agredido brutalmente no começo de janeiro e tem gerado uma onda de protestos / Reprodução/Redes Sociais
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O caso do cão Orelha abalou o Brasil nos últimos dias devido à gravidade das agressões cometidas por um grupo de adolescentes, que acabaram levando o cachorro à eutanásia no último dia 5 de janeiro. Entretanto, essa não foi a primeira vez que um crime desta gravidade aconteceu no país.
Em outras ocasiões, a violência das agressões também chocou os brasileiros, gerando ondas de processos e até alterações na legislação.
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Ocorrido em 2018, na cidade de Osasco, em São Paulo, o caso envolveu uma cadela vira-lata que vivia no estacionamento de uma unidade do Carrefour. Ela foi agredida por um segurança com uma barra de ferro e não resistiu.
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A atitude gerou uma onda de protestos e boicotes à empresa em todo o Brasil. Com a repercussão, o Congresso Nacional passou a rever com mais rigor as penalidades para crimes contra animais.
Em abril de 2024, por um erro logístico da companhia aérea Gol, o Golden Retriever Joca foi enviado por engano para um voo diferente do de seus tutores. O animal enfrentou 8 horas de trajeto e espera, não resistindo ao calor e ao estresse.
Após o ocorrido, diversos protestos em aeroportos mobilizaram o país por regras mais rígidas no transporte aéreo de pets, movimento que impulsionou a "Lei Joca".
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Em 2026, na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia, uma cadela Pinscher teve seu focinho arrancado violentamente.
O fato gerou revolta nas redes sociais e reforçou os pedidos por maior proteção animal e fiscalização na região Nordeste.
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Em setembro de 2019, o então Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro sancionou a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com destaque para cães e gatos.
Segundo a lei, a prática de abusos e maus-tratos a esses animais é punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
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