Ajudante geral apela à Justiça por vaga em UTI em Santos

A ajudante geral Ediane Tavares, representada por sua filha, Rossana Tavares de Almeida, está recorrendo, ainda sem sucesso, à Justiça para obter uma vaga de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em um hospital particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Rossana ingressou com uma ação de obrigação de fazer em caráter de urgência contra a Prefeitura de Santos e o Estado de São Paulo.

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Ediane está internada, em delicada situação de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Leste desde o último dia 11. Ela tem 59 anos e, desde o dia 8, seu quadro é de falta de ar, cansaço e arritmia cardíaca. Ela chegou à UPA e o médico plantonista deixo-a em observação pois estava apresentando insuficiência cardíaca congestiva.

Foi sedação, teve uma parada cardiorrespiratória e foi emergencialmente entubada. O médico plantonista não dá informações além de que já foi solicitado vaga na UTI, uma vez que seu quadro de saúde é considerado grave. Apesar do estado de saúde ser frágil. O nome de Ediane, segundo a família, nem mesmo conta no Sistema CROSS - desenvolvido pelo Estado para instrumentalizar o processo de distribuição, regulação e controle dos recursos disponíveis.

Conforme se encontra informado na ação, o relatório de evolução clínica da Ediane é claro em demonstrar que seu estado de saúde está se deteriorando a cada atualização e a intervenção por UTI seria a diferença entre vida e morte.

A filha dela pede, na ação, que os governos municipal e estadual disponibilize um leito em UTI para acomodação de Ediane, sob pena de multa diária de três mil reais, bem como como a notificação do CROSS, por e-mail, para cumprimento em 24 horas do quanto requerido, sob pena de internação em Clínica/Hospital particular, até a decisão da ação.

MUNICÍPIO E ESTADO

A Secretaria Municipal de Saúde informa que a paciente, moradora de João Pessoa (PB), já tinha sido inserida no sistema de regulação de vagas do município de Santos e também no sistema de vagas do Estado de São Paulo (CROSS) para ampliar as possibilidades de transferência dentre os hospitais prestadores de serviços do SUS.

Explica ainda que busca pela vaga hospitalar continuará da mesma forma, inclusive com vistas ao cumprimento de medida judicial impetrada pela família.

A Secretaria de Saúde do Estado informa, por intermédio do Departamento Regional de Saúde (DRS) da Baixada Santista, que o município de Santos solicitou transferência para leito de UTI adulto para a paciente nesta última segunda-feira (13).

No entanto, para que a busca pelo recurso seja feita de forma condizente à situação da paciente, é necessário que o município atualize a sua ficha com as informações já solicitadas pelo DRS, que segue aguardando o envio dos dados.