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O Aeroporto Dr. Antonio Ribeiro Nogueira Júnior, em Itanhaém, mantido pelo Departamento Aeroviário do Estado (Daesp), será incluído em um programa estadual de concessões de aeródromos à iniciativa privada. O anúncio foi feito na última segunda-feira (17) pelo governador Geraldo Alckmin, durante visita a Campinas. Não foram informadas as datas de início e término das concessões.
O projeto de concessão foi realizado pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (SLT), e encontra-se em estudo pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República para dar continuidade ao programa. O Daesp, que administra estes aeroportos desde 1981, coordena todo o processo de transição. O projeto foi apresentado para o Programa Estadual de Desestatização (PED), que visa à privatização de empresas estatais. Nova reunião do PED para discutir o assunto está programada para julho.
O aeroporto itanhaense serve, por exemplo, a pousos e decolagens de helicópteros que levam trabalhadores a plataformas da Petrobras – as de Merluza (a 184 quilômetros da costa paulista) e Mexilhão (320 km), onde se produzem gás natural e petróleo.
O processo começará com a concessão de cinco aeroportos regionais de São Paulo. Além do de Itanhaém, fazem parte do plano os de Ubatuba (Litoral Norte), Campinas, Jundiaí e Bragança Paulista. Todos serão concedidos num único pacote e destinados à aviação executiva, segundo o governador. Dos 31 aeroportos subordinados ao Daesp, o Estado prevê conceder 19 à iniciativa privada, um investimento estimado de R$ 1,6 bilhão, dentro do programa do Governo Federal de fomentar a utilização de pistas regionais.
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“Esperamos ter grande ganho na operação com o setor privado nos serviços e investimentos novos. Nós apresentaremos o projeto de uma concessão só, dos primeiros cinco aeroportos”, destacou Alckmin.
Antes da futura cessão a grupos particulares, o Aeroporto de Itanhaém passou por obras. A página do Daesp na internet informa que, entre os serviços, estão a construção da pista de rolamento, a ampliação do pátio de aviões e uma nova seção contra incêndios. Ao todo, as obras demandaram R$ 10,6 milhões.
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Paralelamente, a Petrobras alugou uma área vizinha ao aeroporto, onde constrói um terminal capaz de receber até 400 passageiros ao mesmo tempo.