Aeroporto de Guarujá é liberado em Brasília

A outorga será publicada no Diário Oficial pelo Ministério da Infraestrutura

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16 ABR 2019Por Da Reportagem20h13
Assinatura da Anuência à Concessão ocorreu hoje em BrasíliaFoto: Divulgação

Como adiantado no último sábado pelo Diário do Litoral (DL), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou hoje (16), em Brasília, a anuência à concessão da exploração do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá.

O prefeito Válter Suman (PSB), participou da cerimônia, junto com a deputada federal Rosana Valle, do mesmo partido. "Estou orgulhosa dessa conquista, acompanho essa luta há mais de 20 anos como repórter. Como, deputada federal, dei a minha contribuição para que o aeroporto, finalmente, se torne realidade. Agora, nosso próximo passo é lutar pela liberação do aeroporto do Complexo Empresarial de Andaraguá, em Praia Grande", afirma Rosana.

Portaria

A outorga será publicada no Diário Oficial da União por meio de portaria do Ministério da Infraestrutura. Trata-se da cessão de uma área de 55 mil metros dentro da Base Aérea de Santos, onde será construído o terminal definitivo. Nesta área será feita a Fase 2 do projeto do aeródromo.

Na mesma portaria será cedida, com prazo determinado de cinco anos, a utilização de outra área, provisória, para o início das operações. Trata-se de uma área já consolidada, próxima à entrada da Base Aérea, onde será desenvolvida a Fase 1 do projeto, com a construção de um terminal de 700 metros, reforma e adequação do estacionamento e um píer para acesso marítimo com Santos.

Histórica

"É uma data histórica para todos nós, somatória de muito trabalho. Quando assumimos o mandato, basicamente tinham sido sepultadas as tratativas na condução do aeroporto. Nós retomamos com muito pé no chão, trilhando passo a passo, e estamos coroando este momento, que é o marco para que efetivamente liberemos nosso edital de concessão. O Aeródromo é um anseio de muitas décadas, e com certeza vai fomentar ainda mais nosso potencial turístico e econômico", afirma o prefeito de Guarujá.

Já o ministro, que antes da cerimônia conversou com o prefeito sobre o edital, destacou a confiança no projeto. "Está quase tudo pronto para soltar a concessão. Nos parece ser uma modelagem que faz todo o sentido. Então, ficamos muito confiantes no sucesso dessa concessão. Vamos outorgar isso à Prefeitura, o que está dentro da nossa estratégia, que é a transferência de ativos para a iniciativa privada. Tenho certeza de que essa iniciativa, aliada a tantas outras, vai trazer um impulso na área de aviação, e no final das contas o destinatário final da política pública, o usuário, vai ser atingido em cheio", disse.

Ano passado

Em novembro de 2018, a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) já tinham publicado no Diário Oficial da União a portaria conjunta de nº 11, alterando o zoneamento desta área de 55 mil metros do uso militar para o uso civil. A outorga será de 28 anos.

Agora, a Prefeitura finalizará os trâmites internos para a publicação do edital do Aeródromo, cuja a licitação ocorrerá na modalidade Concorrência Pública. A vencedora será quem propor a maior outorga ao Município, sendo valor mínimo de um milhão. A Prefeitura estima um prazo de 90 dias, após a publicação da licitação, para assinatura da concessão. Esse prazo, porém, poderá ser estendido por conta de recursos e impugnações.

Em valores arredondados, os investimentos previstos são de R$ 70 milhões. No primeiro ano. está previsto um investimento de R$ 15 milhões nas melhorias necessárias para o operação do aeroporto. Estima-se uma movimentação de 80 mil pessoas.

Guarujá tem potencial para 1,3 milhão de passageiros. O mercado principal é o embarque e desembarque de passageiros, atendendo toda a Baixada, como também o Porto de Santos, Petrobras e Polo Industrial de Cubatão, além das demandas dos cruzeiros marítimos, turismo de negócios e operações do Pré-Sal.

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