Com a aproximação do período eleitoral, muitas dúvidas sobre o título de eleitor voltam a circular entre jovens e adultos. Afinal, precisa pagar para tirar o documento? Menores de idade podem votar? E quem deixa de comparecer às urnas corre risco de ter problemas?
Para esclarecer os principais questionamentos, a advogada Julia Barbosa Pereira, mestre em Direito Ambiental, pós-graduada em Advocacia Cível e integrante do escritório Garcia & Antunes Advogados Associados, explicou os principais pontos relacionados ao título eleitoral.
Tirar o título é gratuito
Segundo a especialista, uma das dúvidas mais frequentes envolve possíveis cobranças para emitir o primeiro título de eleitor. Porém, ela explica que o serviço é totalmente gratuito. “A emissão do título de eleitor é gratuita. O cidadão não precisa pagar nenhuma taxa para fazer o primeiro alistamento eleitoral”, destaca.
A advogada explica que cobranças só podem acontecer em casos de irregularidade, como ausência em eleições sem justificativa. “Nesses casos, pode ser aplicada uma multa, que precisa ser quitada para regularizar o título”, afirma.
Jovens de 16 e 17 anos podem votar
Outra dúvida comum envolve a participação de menores de idade nas eleições.
De acordo com Julia Barbosa Pereira, adolescentes de 16 e 17 anos já podem tirar o título e votar normalmente no Brasil. Porém, nessa faixa etária, o voto é facultativo. “Já a partir dos 18 anos, o voto passa a ser obrigatório, salvo algumas exceções previstas em lei”, explica.
A especialista ressalta ainda a importância da participação política entre os jovens como forma de fortalecer a cidadania desde cedo.
O que acontece se não votar?
Muita gente também se pergunta se deixar de votar pode gerar consequências.
Segundo a advogada, faltar em uma eleição isolada normalmente não traz grandes problemas, desde que o eleitor justifique a ausência ou faça o pagamento da multa eleitoral.
O problema aparece quando a situação se repete por várias eleições consecutivas. “Se o eleitor deixar de votar e não justificar por três eleições consecutivas, o título pode ser cancelado”, alerta.
Além disso, a irregularidade eleitoral pode gerar restrições administrativas em situações que exigem quitação eleitoral.
Manter o título regular evita dores de cabeça
A orientação da especialista é manter sempre a situação eleitoral regularizada, mesmo nos casos em que o eleitor não consiga comparecer à votação.
O título eleitoral é um dos principais documentos relacionados ao exercício da cidadania no país e pode ser exigido em diferentes procedimentos administrativos e concursos públicos.