08 de Maio de 2024 • 11:08
Reunião terminou em confusão em Cubatão / Rodrigo Montaldi/DL
O dia foi tumultuado na Prefeitura de Cubatão. Após a informação de que o fechamento da Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento (Cursan) seria adiado por 30 dias, aproximadamente 100 funcionários da empresa de economia mista entraram na sala onde ocorria, hoje (27), a reunião entre o prefeito Ademário Oliveira (PSDB), vereadores e sindicalistas. Os trabalhadores teriam sido convocados pelo chefe do Executivo para informar se desejavam migrar para a empresa que será contratada emergencialmente para assumir os serviços prestados pela autarquia.
“Ele falou declaradamente que a empresa fechou. Disse que outra empresa vai entrar e se a gente queria passar para a outra empresa, e quem fosse para essa empresa receberia a rescisão. Disse que a empresa já começa a partir de terça-feira, mas não falou o nome da empresa. Disse que não sabia”, afirmou Elizete do Nascimento Gonçalves, que trabalha há seis anos sete meses na Cursan como auxiliar de serviços gerais.
Segundo Elizete, o prefeito sugeriu que quem estivesse de acordo com a proposta se manifestasse. “Ele perguntou quem queria que fosse lá na frente e colocasse o nome para passar para a outra empresa. Perguntei para ele, e quem não quiser? Porque eu não quero continuar nessa palhaçada. Eu quero que resolva o problema da Cursan”, disse. Assim como ela, as dezenas de funcionários que entraram na reunião saíram indignados com o que ouviram do chefe do Executivo, que não especificou datas para o pagamento das rescisões.
A informação também foi confirmada pela presidente do Sindilimpeza, Paloma dos Santos, que participou da reunião, que teve início por volta das 11h30 e terminou após a entrada das dezenas de funcionários da Cursan no gabinete do prefeito, por volta das 15h30. “O prefeito colocou um papel em branco em cima da mesa, e disse que quem quisesse passar para a outra empresa deixasse o nome e escrito ao lado rescisão. Quem faz assembleia com os trabalhadores é o sindicato. Isso é um golpe”, afirmou. Segundo a sindicalista, os trabalhadores não aceitaram a proposta.
Paloma contestou a contratação de uma nova empresa. “Empresa emergencial é empresa emergencial. A prefeitura tem que licitar porque se não licitar está ilegal. Estamos começando errado. Se a prefeitura e os vereadores tivessem convocado essa reunião, explicassem a situação, mostrassem um cronograma de pagamento de rescisão de contrato e a forma como esses trabalhadores seriam passados para essa empresa seria outra história”, destacou Paloma.
No início da tarde da última quarta-feira (26), trabalhadores da Cursan ocuparam a sede da empresa. Diante do impasse, o movimento no interior do prédio da autarquia continua.
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A reunião de hoje foi solicitada pelos vereadores, durante a sessão da última terça-feira (25), quando receberam pela imprensa e os trabalhadores da Cursan a notícia do fechamento da empresa. Na quarta-feira (26), eles assinaram um documento onde manifestaram ser contrários ao encerramento das atividades da autarquia e solicitando ao chefe do Executivo um estudo mais apurado de viabilidades para manter a companhia de economia mista. Pouco antes de iniciar o encontro desta quinta-feira, Ademário disse que adiaria a decisão por 30 dias.
“Decidimos dar 30 dias para que medidas sejam tomadas e ideias sejam dadas para que a empresa se salve. É forte dizermos que a prefeitura está fechando a Cursan. A empresa é feita de contratos públicos, mas é crime a prefeitura fazer contratos com uma empresa que tem débitos como a Cursan tem”, disse Ademário.
Durante o encontro, funcionários do setor financeiro da Cursan apresentaram três propostas de parcelamento das dívidas da empresa com a União. Uma delas permite o parcelamento diante o pagamento de parcelas de R$ 255 mil por mês. Para isso, seria necessário o aporte de recursos da Câmara Municipal.
O prefeito informou que não havia disponibilidade financeira dos cofres da Administração para consolidar o pagamento dos débitos mensalmente e que sem a Certidão Negativa de Débitos (CND), que sairia em até 90 dias após o pagamento da primeira parcela, não poderia firmar novos contratos com a Cursan. Ele reafirmou a necessidade de contratação emergencial de uma empresa para prestar os serviços.
O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Alemão (PSDB), manteve a posição de apoio a encontrar formas de não fechar a Cursan. “Entregamos um documento assinado pelos 15 vereadores pedindo que seja reavaliado o fechamento da Cursan. Apresentamos alternativas repassadas pelos próprios funcionários da Cursan e nos colocamos a disposição inclusive recursos financeiros da Câmara a fim de fazer um parcelamento de débito existente junto ao fisco da União para viabilizar a expedição das certidões e contratar junto ao poder publico. Hoje se iniciou a rodada de conversa junto com os trabalhadores e o parlamento”, afirmou.
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