Ação policial será denunciada ao Ministério Público e Direitos Humanos

A interrupção do espetáculo Blitz - O império que nunca dorme”, da Trupe Olho da Rua, pela Polícia Militar, no final da tarde do último domingo (30), na Praça dos Andradas, em Santos, acarretando a prisão do diretor da peça, Caio Martinez Pacheco, e apreensão de todo o cenário e material cênico, além do celular de expectador, será denunciada ao Ministério Público e a Comissão Estadual dos Direitos Humanos.

A informação foi dada ontem, numa coletiva de Imprensa, realizada na regional de Santos do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, no Centro, pela Trupe, que já conta com apoio de vários coletivos artísticos da Cidade e região.

Na quinta-feira (3), às 14 horas, o grupo fará uma apresentação-denúncia da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) e, às 18 horas, marcará presença na Câmara de Santos que deve receber inúmeros artistas.

O vereador Evaldo Stanislau (Rede), presente na coletiva, vai se manifestar em defesa dos artistas e da liberdade de expressão. Ele também vai enviar ofícios aos órgãos oficiais. “O que ocorreu no último domingo foi inadmissível, antidemocrático e jamais pode ocorrer novamente. Um retrocesso”, desabafou o parlamentar.

Ontem, Martinez, que é diretor do espetáculo, junto com outros componentes da Trupe - o ator João Paulo Pires e a produtora Raquel Rollo - disse que a ação policial demonstrou um verdadeiro equívoco entre o Governo do Estado e o Comando da Polícia Militar,  visto que a encenação é contemplada via Programa de Ação Cultural (Proac), ligado à Secretaria do Estado da Cultura (que analisou o projeto e tem uma cópia da apresentação), que vem sendo apresentada há pelo menos um ano na praça e ocorrerá em onze principais cidades do Estado a partir de 2017.

“Nosso projeto tem lastro governamental e é apoiado pelo Constituição. Trabalho na praça há 15 anos. Não me disseram porque estava sendo preso e algemado. Só demonstrei resistência quando me colocaram no corró (compartimento de presos da viatura) porque não sou marginal, sou artista”, afirma revoltado Martinez, que esteve no Diário antes da coletiva.

Os artistas estão tentando reaver o material cênico que se encontra apreendido para perícia. Além da apresentação na Alesp, sexta-feira (4), haverá uma apresentação do grupo em Sumaré (SP). Mais do que a violência contra a encenação, Martinez lamenta o atentado contra a liberdade de expressão.

“Estamos vivendo momentos de cerceamento de direitos e de quebra de constitucionalidade, que vêm legitimando poderes a exercer abusos contra a arte, o pensamento, o direito de informação, de defesa, enfim. Estamos presenciando uma regressão à liberdade e, sim, fazendo uma crítica, mas de forma artística. Fomos desrespeitados, inclusive no que tange aos direitos civis”, disse o diretor da peça, que denunciou falta de diálogo entre a Prefeitura e a PM, principalmente com relação a um decreto de 2014, que regulamenta as apresentações de grandes eventos na Cidade.

“Há duas ou três semanas este decreto vem sendo utilizado de forma equivocada, pois não compreende espetáculos abertos, em praça pública, amparados pela Constituição. A Guarda Municipal e a Polícia Militar vêm atacando brutalmente os artistas de rua, principalmente os mais populares, como grupos musicais, de teatro e artesãos, que estão sendo proibidos de expressar”, informa, acompanhado de Raquel, que chegou a ser empurrada por um policial militar e pretende fazer um boletim de ocorrência da Delegacia de Defesa da Mulher.

Ação sem reação

O tumulto começou por volta das 18h20.  A Polícia cercou a praça com mais de 10 policiais com armas nas mãos. Uma tenente, que comandou a ação, chegou com um submetralhadora. Após desligar o som e recolher os objetos de cena, os policiais algemaram Martinez sem falar qual o crime ele e o grupo teriam cometido.

Pelo Boletim de Ocorrência (BO), a Trupe teria atentado contra símbolos nacionais (bandeira e hino) e Caio Martinez teria desobedecido a polícia e resistido à prisão. A única testemunha do ocorrido em favor da polícia é um próprio policial.   

Cerca de 50 pessoas estavam assistindo o espetáculo e um vídeo mostrando toda a ação policial rapidamente se propagou pelas redes sociais, causando indignação de centenas de pessoas que assistiram Caio sendo lançado à força para dentro da viatura.

“A peça, que vem sendo encenada desde o ano passado, é resultado de um ano e meio de pesquisa e objetiva chamar atenção, de forma humorística, sobre a necessidade de desmilitarização da polícia, dos excesso cometidos na periferia contra os jovens e a ainda existência de resquícios da ditadura na Corporação”, explica Raquel.

Pires fez questão de enfatizar que o problema não estava na questão das bandeiras (colocadas de forma invertida) e nem o hino junto com a música Paz, do cantor Gilberto Gil, que fazem parte da mensagem da encenação.

“A PM ficou incomodada com o tema que era a violência policial e do Estado. E neste sentido se encontra o perigo, pois as pessoas e autoridades podem não concordar com o que está sendo apresentado, mas jamais podem impedir a liberdade de expressão, garantida na legislação brasileira”, disse o ator.     

Polícia e Prefeitura

Em nota, o Comando da PM afirma que requisitou os registros documentais da ocorrência e apura as circunstâncias dos fatos. A Oficial que comandou a ação será ouvida e os organizadores do evento também.   

A Prefeitura informa não foi comunicada previamente sobre a apresentação e compreende a importância das crescentes manifestações culturais em praças públicas e sua preocupação é apenas com a segurança e conforto do público.

A Administração dispõe-se a manter reunião com os movimentos culturais e as forças policiais visando assegurar a livre manifestação cultural.