Abuso sexual: maioria das crianças é molestada por parentes

Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes faz vítimas em 932 cidades brasileiras. O dado alarmante foi revelado em estudo concluído no ano passado pelo Governo Federal. O levantamento aponta que na maioria dos casos, as vítimas são meninas violentadas dentro da própria casa.

O estudo foi divulgado essa semana, em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e adolescentes, 18 de maio. O perfil das vítimas se confirma na Baixada Santista, onde a maior incidência é entre meninas que pertencem à famílias de baixa renda. Porém, menores de ambos os sexos são molestados pelos pais, padrastos, tios ou vizinhos.

Segundo as coordenadorias do programa Sentinela (de Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes - parceria do Governo Federal com os municípios), conselhos tutelares e delegacias da mulher da Região, as denúncias são apenas uma amostra do amplo universo de casos existentes que não chegam ao conhecimento dos órgãos competentes.

Centenas de casos não são denunciados devido a intimidação da vítima que conhece o agressor, a mãe que tem medo do marido e o constrangimento. Esses fatores acabam favorecendo a impunidade, de acordo com as autoridades ouvidas. Santos registra o maior número de denúncias: 231 casos, sendo que 188 são vítimas de abuso sexual e 43, de exploração. Das 188 ocorrências, 80% acontece na própria família.

Em São Vicente, são 188 notificações de abusos contra 19, de exploração sexual, porém, desde a implantação do projeto Sentinela, em 2001, já foram computadas 543 ocorrências. A faixa etária mais atingida é de 8 a 15 anos (meninas) e de 7 a 14 (meninos). Guarujá tem 86 casos em atendimento sendo que 62 foram confirmados como de abuso e 2, de exploração.

Praia Grande é a cidade que apresenta o maior índice de violência contra meninos. São 101 vítimas, de um total de 321 atendimentos realizados desde 2002. A idade dos menores de ambos os sexos que sofreram abusos varia entre 8 e 15 anos de idade, sendo a maioria de 12 anos e moradores da Vila Mirim.

Bertioga já recebeu 163 denúncias nos últimos quatros anos, mas sem registro de exploração sexual. “Já tivemos um caso de bebê violentado!”, disse a coordenadora do Programa Sentinela, a psicóloga Encarnação Rufino Collado.

Encarnação destacou que é importante que mães e professores fiquem atentos aos sinais de abusos que podem ser percebidos pelo comportamento das vítimas. “É importante verificar se não há marcas no corpo da criança. As vítimas também podem apresentar alguns indicativos como desatenção na escola, medo de adultos, irritabilidade, choro”.

A violência sexual pode ou não causar traumas na criança. O comportamento dela vai depender do tipo de violência que sofreu. “Tem caso que a criança foi estuprada por um estranho um única vez, tem caso que a vítima é submetida ao estupro durante anos, pelo pai, padrasto ou outro conhecido”, disse ela, complementando que em todos os casos, os responsáveis pela criança devem procurar ajuda profissional.

Litoral Sul

Mongaguá registra o maior número de casos conhecidos: 72 ocorrências de um total de 102 notificadas desde 2002. Itanhaém contabiliza dez casos de abuso sexual este ano, contra 26 de 2005, sem nenhum caso de prostituição infantil, informou o presidente do Conselho Tutelar, Alex Sandro Clein. De 1.360 atendimentos, 1,5% corresponde a denúncias de abusos. Em Peruíbe, a escrivã Heloísa Lopes Andrade, da Delegacia da Mulher, disse que o Município registra cerca de três casos por mês.

Ribeira

A cidade de Registro, no Vale do Ribeira, atende em média 80 ocorrências de violências contra crianças e adolescentes que variam entre agressões físicas, psicológicas, abuso e exploração sexual. No Centro de Referência do Projeto Sentinela do Município, as vítimas atendidas têm entre 7 e 14 anos de idade, são meninas, em sua maioria, e pertencem a famílias de baixa renda.

Pesquisa

Das cidades identificadas no estudo do Governo Federal, 298 (31,8%) estão no Nordeste, 241 (25,7%), no Sudeste, 162 (17,3%) no Sul, 127 (13,6%) no Centro-Oeste e 109 (11,6%) no Norte.

Em maio de 2003, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) do Governo Federal, criou o disque-denúncia nacional 0800-990500, que atende das 8h às 22 horas. O serviço recebeu e encaminhou aos órgãos de defesa cerca de 16 mil denúncias de violências contra menores.

Em números aproximados, a Região Nordeste recebe o maior número de denúncias (38%). Em seguida vem a Sudeste (30,5%), Sul (12%), Centro Oeste (8%) e Norte (7,6%). Das denúncias recebidas, 28,7% correspondem a abuso sexual, 27% a exploração sexual comercial e 45% a outras formas de violência. Relatórios específicos informam que 62% das vítimas são do sexo feminino. Desse universo, 40% são crianças até seis anos de idade. Dentre os suspeitos, 53% são os próprios pais das vítimas. O levantamento aponta ainda que 40% das ocorrências são na própria casa da vítima, ou seja, a moradia está relacionada a relação de vulnerabilidade e violência.

18 de maio

O dia 18 de maio foi instituído pela Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em razão de um crime que comoveu o País, em 1973. O caso Araceli. A menina, de 8 anos, foi sequestrada, violentada e assassinada, em Vitória. Os culpados continuam impunes.