Abandono e descaso ameaçam escolas históricas de Santos

Graves problemas estruturais e ociosidade ameaçam unidades de ensino que marcaram gerações

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03 JUN 2017Por Rafaella Martinez08h00
Com vidraças quebradas, o prédio da antiga escola Acácio de Paula Leite Sampaio - que chama a atenção pela arquitetura - segue abandonado e sem data para ser reabertoCom vidraças quebradas, o prédio da antiga escola Acácio de Paula Leite Sampaio - que chama a atenção pela arquitetura - segue abandonado e sem data para ser reabertoFoto: Matheus Tagé/DL

Imóveis depredados e com graves problemas estruturais. É nessa situação que estão importantes equipamentos de ensino que marcaram gerações em Santos. Parte deles está ociosa e aguarda definição de uso e ocupação. Outros, como é o caso do prédio da Escola Técnica Estadual Dona Escolástica Rosa, são temas de recorrentes reportagens sobre o descaso e os perigos existentes.

O prédio onde hoje está instalada a Etec Dona Escolástica Rosa, na Ponta da Praia, em Santos, coleciona problemas. Denúncia do Diário do Litoral apontou que boa parte do telhado do prédio corre risco de desabamento. Na fachada, os beirais do telhado encontram-se quebrados, as grades do muro estão completamente corroídas, o corredor que dá acesso ao pátio possui várias infiltrações, a pintura está descascada com mofo e as ferragens estão completamente enferrujadas e tetos das classes estão comprometidos. Os prédios anexos também estão em estados deploráveis.

Em nota, o Centro Paula Souza afirmou que o imóvel pertence à Santa Casa de Santos. Após assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, no mês de março, a Santa Casa ficou responsável pela reforma e as obras já estão em andamento.

Outro prédio que está na responsabilidade do Centro Paula Souza é o da antiga escola Acácio de Paula Leite Sampaio, na Vila Nova, em Santos. No final de 2013, a Prefeitura de Santos encerrou os cursos técnicos oferecidos na escola municipal e anunciou um convênio com o Centro Paula Souza para a instalação de uma Etec no prédio. A ideia era que os cursos tivessem início no primeiro semestre de 2015, no entanto, até o momento não foi levada adiante.

A assessoria do Centro Paula Souza afirma que o projeto de reforma e adequação das instalações da escola Acácio de Paula Leite Sampaio para implantação da terceira Etec do município está sendo analisado pela ­instituição.

Com vidraças quebradas, o prédio que chama a atenção pela arquitetura - para entrar na instalação, que foi construída abaixo do nível da calçada, é necessário descer um lance de degraus – segue fechado.

Canadá

Criado por decreto em agosto de 1934, o Colégio Canadá foi o primeiro ginásio estadual de Santos e da Baixada Santista. Por iniciativa da Prefeitura de Santos, foi construída sua sede própria e inaugurada oficialmente em 28 de agosto de 1937, em terreno doado pela Companhia ­canadense The City.

Em suas instalações abriga um teatro de palco italiano, o mesmo que revelou grandes atores e dramaturgos que se consagraram no teatro nacional. Tanto o teatro quanto as demais dependências da escola estão sucateadas. Ainda na área externa é possível ver pontos de mofo.

A Diretoria de Ensino de Santos esclarece que já foi solicitado para a Fundação de Desenvolvimento da Educação – FDE a proposta atualizada para uma grande obra de restauro, visto que o prédio é tombado pelos órgãos de patrimônio. O órgão aguarda a aprovação do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa).

Sem verba, Unifesp adia reforma no terreno do antigo Docas

Fundada em 1907 pela Associação Beneficente Docas, a escola Docas de Santos, instalada na Rua Campos Melo, 130, é o retrato do abandono. O imóvel passou para a Prefeitura de Santos em 1994, mas foi fechado em 2005, após desapropriação do prédio em meio a um imbróglio entre a associação e a municipalidade. O terreno com os restos da estrutura da escola foi doado no início de 2016 para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que pretendia começar a erguer ainda no segundo semestre do ano passado um prédio de sete andares, o que não aconteceu.

No endereço, o muro alto e repleto de árvores esconde a visão plena das ruínas da antiga escola. A equipe do Diário do Litoral não foi autoriza a fazer fotos do interior do imóvel. O terreno com 27,5 metros de frente e 61 metros de fundos tem valor venal de R$ 2,3 milhões e deve ter a fachada e o telhado – parcialmente destruídos – preservados na obra.

Em nota, Prefeitura de Santos informou que de acordo com o art. 2º da Lei, a Universidade tem o prazo de 10 anos para concluir a construção de um edifício no imóvel, e o prazo de três anos para dar início às obras de engenharia, a partir da lavratura da escritura pública. “Como esta se deu em 18 janeiro de 2016 a Universidade está dentro do prazo legalmente previsto para iniciar as obras. Nos termos do art. 4º da Lei, apenas se a UNIFESP descumprir esses prazos, ou der ao imóvel destinação diversa da estipulada na lei, é que o Município poderá adotar medida em face da Universidade”, destaca a nota da ­Administração.

Já a Unifesp afirma que o Projeto Executivo está em finalização (conclusão prevista para agosto/17) e aguardando aprovações da Prefeitura e Bombeiros. Destaca ainda que não há orçamento específico para a obra repassado pelo MEC e que o valor de investimentos e obras da universidade foi reduzido de 2016 para 2017 em 46%. E além disso, do orçamento já reduzido, 30% ainda foram cortados.

A universidade está em negociação com o governo federal para que o orçamento seja integralmente liberado em 2017 e recomposto para 2018. Também está com grupo de trabalho para captação de recursos via doações, parcerias, leis de incentivo e agências de fomento. “Deste modo, segue sem prazo para a licitação da obra, com valor previsto de 40 milhões de reais”, finaliza a nota.