A quem pertence o Centro de Santos?

Esvaziamento da Região pode ser revertido em ações integradas e programas revisados.

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25 AGO 2019Por Lincoln Spada08h34
Depredado, Centro abriga hoje 265 edifícios habitacionais em condição precária - metade com mais de 10 famílias residentes.Foto: NAIR BUENO/DIÁRIO DO LITORAL

Morando em cortiço, Rosemeire deseja uma rua de artes e lazer na Vila Mathias. Comerciante na Vila Nova, Raimundo busca maior apoio municipal para festas ao ar livre. Líder comunitária, Samara Faustino sonha com maior amparo para população com dependência química. O vereador Geonísio Pereira Aguiar, Boquinha, pleiteia um calendário integrado de ações no Centro. Mas, afinal, a quem pertence o Centro de Santos?

O Centro enquanto região alcança do Valongo ao Paquetá, rumo à trechos da Vila Mathias. Essa é a área de abrangência do Programa de Revitalização e Desenvolvimento da Região Central Histórica de Santos (Alegra Centro), desde 2003, tema, aliás, discutido pelos munícipes citados em audiência pública na Câmara de Vereadores em junho.

Ali, em um universo de 14 mil moradores, em que há 1,9 mil imóveis cadastrados com grau de proteção, devido ao patrimônio histórico do território. Ao mesmo tempo, dados preliminares divulgados na 3ª Jornada Santista do Patrimônio Histórico estimam que hoje haja 265 edifícios habitacionais em condição precária, a maioria, cortiços - metade com mais de 10 famílias residentes.

Na mesma jornada, em maio, a arquiteta PhD em Planejamento e Gestão do Território, Andrea Ribeiro Gomes, sintetizou: "como uma mudança na Cidade, nesse caso um Centro Histórico com moradias precárias, escondidas do olhar de quem passa no dia a dia, deve ser pensada de modo multidisciplinar".

MIOLOS URBANOS

De Camaçari (BA) a Lages (SC), há dezenas de municípios que, nos últimos anos, estão investindo na revitalização de seus centros históricos, tentando reverter a desertificação urbana, acentuada pelo contexto econômico. Pesquisas e reportagens demonstram que são bairros divididos em dois: o fluxo intenso e comercial pela manhã, e o esvaziar das vias à noite.

No geral, as administrações públicas nestas décadas buscaram restaurar patrimônios próprios, melhorar condições públicas (calçadas, iluminações), cativar turistas e atrair comércios e empresas com incentivos ficais a quem reformar ou manter características arquitetônicas de prédios antigos.

As referências para tais políticas urbanas sempre são europeias, como Dinamarca, Espanha e França. Santos também se baseou em modelos internacionais quando, nestes 16 anos, teve restauros da Bolsa do Café, do Museu Pelé, a reforma da Rua XV como bulevar e reforma em praças.

Ainda, há outras ações apoiadas ou realizadas pela Prefeitura, como uma escola teatral no Guarany e cursos na Vila Criativa no Mercado Municipal. A questão é, que o próprio Alegra Centro "está aquém do esperado, aproximadamente 10% dos imóveis que tem direito às isenções tiveram adesão", segundo o chefe do escritório técnico do programa, Ricardo Martins da Silva.

PROGRAMAS REVISADOS

Ele reconhece que, com a recessão, a partir de 2014, "levou alguns empresários a fechar seus estabelecimentos no Centro de Santos, atrelados à dificuldade de adaptar os imóveis protegidos às exigências sanitárias, de acessibilidade e segurança, começamos a sofrer um novo esvaziamento da região central, potencializadas pela ausência de moradores fixos na região".

Nesse sentido, há legislações que podem tear uma reocupação da região, aliando patrimônio e habitação. Hoje estão em revisão interna na Prefeitura duas leis: a do Alegra Centro, e a do Alegra Centro Habitação. "Estamos propondo também nesta revisão, o incentivo ao uso habitacional na região central, com liberação de algumas exigências", destaca Ricardo.

Ainda, a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano Diretor preveem incentivos para o uso residencial, como o de habitação de interesse social na região, uma das áreas prioritárias do governo. Por fim, o projeto de lei Santos Criativa prevê renúncias fiscais de até R$ 6,6 mi para a revitalização do território desde que as empresas cumpram acordos com a Prefeitura, como 50% da mão-de-obra local via Centro Público, podendo gerar trabalhos formais para os moradores e reverter o esvaziar do Centro.

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