A luta de um pai pelo direito de cuidar da filha em casa

O servidor público federal Gilberto Antonio Semensato, de 43 anos, morador de Campinas, gentilmente concedeu entrevista ao DL para contar sua história

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18 FEV 201321h58

“Tudo é muito emocionante. Dar mamadeira, cortar unha, trocar fralda, dar banho, ninar, brincar com ela, ensinar a rezar, cada olhar, cada sorriso, cada dor, cada gesto, cada noite mal dormida, cada aprendizado novo, cada superação no seu desenvolvimento, tudo mexe muito comigo, é de uma emoção indescritível”.

Engana-se quem pensa que essa declaração é de uma mãe. Esse é o testemunho de um pai que tenta obter na Justiça o direito a uma licença do trabalho para cuidar da filha adotiva. O servidor público federal Gilberto Antonio Semensato, de 43 anos, morador de Campinas, gentilmente concedeu entrevista ao DL para contar sua história.

DL - Quando você decidiu adotar uma criança e por que?
Gilberto Semensato
- Sempre tive muita afinidade com crianças e realizava atividades (catequese, teatro, etc.) nessa área. Histórias de abandono sempre me comoviam. Já há algum tempo, brotava em mim esse projeto de amor. A maturidade foi chegando e, em 2004, após uma campanha sobre adoção, tomei a decisão de me dedicar a uma criança que eu pudesse chamar de “minha”. Fiz todos os procedimentos junto a Vara da Infância e Juventude e, em 2006, o juiz deferiu minha inscrição. Felizmente agora, em março de 2008, o meu sonho se concretizou.

DL - Durante quatro meses você lutou para conseguir a licença-adotante. Você conseguiu, mas ela foi suspensa. Qual foi a alegação do juiz para suspender a licença?
Semensato
- Tanto no serviço público como no privado, a licença-maternidade é concedida por 120 dias às mulheres que dão à luz e a licença-paternidade aos homens por apenas cinco dias consecutivos. A licença-adotante é concedida somente às mulheres e o prazo depende da idade da criança e é distinto para trabalhadoras pela CLT ou servidoras públicas. No meu caso, após o indeferimento do presidente do TRT-15ª região, entrei com recurso administrativo no Tribunal Pleno (um colegiado de juízes do próprio tribunal) que, por 15 votos favoráveis contra quatro contrários, entendeu como justa minha solicitação. O presidente recorreu ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pedindo efeito suspensivo dessa decisão, alegando que, como administrador público, deve se ater à observância restrita ao que a lei claramente manda.

DL - Você imaginava que seria tão difícil um pai conseguir a licença-adotante?
Semensato
- Sou o primeiro pai adotante a requerer no serviço público federal o reconhecimento do direito masculino a essa licença. Nossa Lei Maior, a Constituição, preceitua que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece a família monoparental e prioriza o direito da criança à convivência familiar. Ora, não seria lógico que a licença-adotante fosse tratada também nos mesmos moldes, sem discriminação de qualquer espécie? O equívoco no artigo 210 da lei 8112/90 foi uma desatenção dos legisladores da época que se aprisionaram no modelo tradicional de família, mas nada justifica que uma correção absolutamente simples não seja feita pelos nossos congressistas atuais. De qualquer forma, anseio que alguma autoridade declare a inconstitucionalidade daquele artigo e restabeleça o respeito à cidadania, assim como se efetive leis de proteção e incentivo à adoção.

DL - Como você se sente diante da recusa da Justiça em lhe conceder o benefício?
Semensato
- Estou esperançoso que o CSJT faça prevalecer à justiça, reconhecendo o direito da minha filha em me ter ao seu lado nessa fase tão vital de adaptação e normatize a todos os servidores corrigindo essa distorção discriminadora da lei. Quando tratamos de licença-adotante, não estamos falando de regalia. É preciso mudar o foco e entender que é para a criança. É o atendimento a uma séria necessidade e é seu direito prioritário. E a necessidade de uma criança adotada, que sofreu rejeição, abandono, e muitas vezes foi vítima de maus tratos físicos e emocionais, vai além dos cuidados básicos de sustento. Ela revela mais ainda o valor inegável da licença-adotante no sentido de se construir uma relação reparadora de confiança e afeto.

DL - Foi mais fácil enfrentar o processo de adoção do que pleitear a licença-adotante?
Semensato
- Apesar da espera e das dificuldades burocráticas, o processo de adoção foi bem menos desgastante e veio ao encontro da realização do meu sonho em ser pai. Também acredito que a licença-adotante é uma questão de tempo.

DL - Você espera que seu caso seja um exemplo para o reconhecimento da licença-adotante como um direito do pai?
Gilberto Semensato
- Desejo que toda essa luta sirva para estimular a adoção, questionar preconceitos, revisar a lei, incentivar as pessoas a não abdicarem de seus direitos e expressar meu amor a minha filha.

DL - Gilberto, qual é a sensação de ser pai?
Semensato
- Acho que a experiência de ser pai/mãe nos dá a oportunidade de nos humanizarmos mais e é uma sensação ímpar, única, incomparável. É exercitar a generosidade em prol do filho; é conviver com os medos e incertezas do que vai acontecer com a gente e com ele; é ser doce para estimulá-lo ao amor e firme para levá-lo à retidão de caráter. É ser vulnerável e forte ao mesmo tempo.

DL - Qual a coisa mais emocionante que você vivenciou na convivência com sua filha até agora?
Semensato
- Tudo é muito emocionante. Dar mamadeira, cortar unha, trocar fralda, dar banho, ninar, brincar com ela, ensinar a rezar, cada olhar, cada sorriso, cada dor, cada gesto, cada noite mal dormida, cada aprendizado novo, cada superação no seu desenvolvimento, tudo mexe muito comigo, é de uma emoção indescritível. Por um período, sempre no mesmo horário, ela tinha um choro desesperador que chegava até a perder o fôlego. Podia ser cólica ou qualquer outra dor e mesmo com remédio, não passava e no outro dia, se repetia. Tive uma luz de imaginar que seria uma seqüela emocional ou uma “ligação umbilical” amedrontadora com sua genitora. Passei a confortá-la falando suavemente do meu amor por ela, que o que ela passou, já era passado, e para ela perdoar que foi esse o caminho que o Papai do Céu encontrou para que ela chegasse até mim. Aos poucos, ela foi se apaziguando e agora dorme com serenidade. E essa entrega e inocência também me emocionam.

DL - Qual o presente que você quer ganhar no seu primeiro Dia dos Pais?
Semensato
- Por ser o primeiro Dia dos Pais, posso abusar e pedir três desejos? A certidão de nascimento da minha filha em meu nome, o reconhecimento do direito à licença-adotante, e, para todos os dias, muita saúde para poder cuidar dela!

DL - Qual sua mensagem para os pais/mães de seus filhos?
Semensato
- Não precisamos ser super-heróis, pois o amor por si humildemente nos capacita em nossa missão de ser “pãe”. Sejamos então presentes para eles!