A guerra dos Foinas: Casal luta contra perseguição da família

“A Justiça brasileira nos obrigou a nos tornarmos fugitivos de nosso próprio País. Hoje, somos refugiados no Uruguai graças a todos os advogados que contratamos e que cometeram crimes de ética, acabando com a herança de meu marido, mentindo e fazendo falcatruas, passando claramente para o outro lado. Também por falta de pulso firme e imparcialidade, requisitos básicos exigidos de um juiz”.

O desabafo é de Ana Lúcia Rodrigues Foina, de 50 anos, professora de inglês, espanhol básico e artesã. Sua incrível história foi obtida, com detalhes, pelo Diário do Litoral. Casada com o artista plástico e teatrólogo Ubiratan Foina, de 55 anos, ela conta seu drama em uma carta, entregue à Secretaria de Serviços Exteriores de Montevidéu (Uruguai), órgão ligado à Direção de Direitos Humanos e Humanitários de Relações Exteriores daquele País.

Desde 2007, Ana Lúcia vem sendo vítima de perseguição e chantagem emocional por seus próprios pais. “Como mulher, me era proibido casar e ter qualquer relacionamento por medo que meus bens fossem divididos com meu futuro marido. Meus pais cometeram verdadeiras atrocidades para com a minha pessoa e para com qualquer pessoa que se aproximasse de mim”, conta.

Ana e Ubiratan conseguiram identidade uruguaia. Estão morando quase de favor e se alimentando com o pouco dinheiro que lhes resta. Estão escondidos em Montevidéu na condição de refugiados por conta das perseguições da família, reforçada pela morosidade e complacência da Justiça brasileira.

A família de Ana teria chegado ao ponto de tentar interditá-la meses antes dela se casar, em 2008, por intermédio de documentos falsos. Foram diversas idas e vindas a fóruns de São Paulo (Capital) e de Guarujá (SP), numa verdadeira guerra para provar sua sanidade e obter o direito de ter uma vida livre. Em mais de uma audiência, Ana apresentou laudo provando estar apta a dirigir sua própria vida.

“Quando resolvi me casar, minha família abriu um processo de interdição, além de expor meu marido como sequestrador e traficante. Fiz de tudo para provar aos juízes que tudo não passava de interesses financeiros de meus pais e que os documentos e provas foram forjados pelos advogados deles. Mas nenhum juiz reconheceu os meus esforços e minha defesa”, conta Ana.

Assistindo seus advogados serem corrompidos pelos familiares, Ana e Ubiratan fugiram do Brasil. Eles estão em Montevidéu desde 10 de dezembro último. O pedido de refúgio foi concedido seis dias depois e, no dia 21 do mesmo mês, eles receberam as carteiras de identificação provisórias pelo prazo de um ano.

O casal também apresentou cópias do processo à Comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados, que identificou a real perseguição sofrida e aceitou o pedido de refúgio. Eles aguardam duas entrevistas para mais esclarecimentos. Ubiratan está tentando se empregar como professor de teatro e artes plásticas.

“Estamos vivendo do que restou da herança do meu marido (R$ 50 mil). Parte desse dinheiro foi gasto com advogados ainda no Brasil. Estamos morando de hotel em hotel, buscando sempre os mais baratos. Os uruguaios têm sido bem receptivos e solidários com a nossa situação, oferecendo hospedagem e refeições bem baratas”, revela Ana.

O casal não consegue saber como se encontra sua situação em terras brasileiras. A nova advogada, que teria sido indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para representá- los, não estaria enviando notícias do processo. “Não sabemos se o juiz já decretou minha interdição, se o processo foi arquivado e nem como estão meus bens. Gostaria de retornar ao Brasil como cidadã livre e que esse processo fraudulento fosse arquivado para que eu possa reaver meus bens, que tanto trabalhei para adquirir”, comenta a professora.

O desalento de Ana a faz insistir: “o refúgio foi nos concedido a respeito da perseguição da Justiça e não só de meus familiares, pois famílias loucas têm em qualquer lugar do mundo. Mas juízes julgando com parcialidade e advogados sem profissionalismo, isso sim caracteriza perseguição e injustiça contra o cidadão”.

O martírio da professora

Em 2003, ainda solteira, Ana Lúcia teve um desmaio e foi procurar uma neurologista. Enquanto fazia uma bateria de exames, a professora foi orientada a ingerir o remédio Rivotril em gotas. Ao final, nada foi constatado, apenas um abalo do sistema nervoso. “Presenciei a minha mãe colocando remédios em minha comida e bebida. Daí comecei a sair para comer fora e a tomar maiores cuidados ao ingerir qualquer alimento dentro de casa”, conta a professora.

Ana revela que quando ela apresentava algum namorado, o rapaz passava a ser ameaçado por seus pais. “Todos tinham verdadeiro pânico de meus pais. Mesmo tendo morado sozinha em pensões ou no meu apartamento, comprado com o dinheiro de meu trabalho, meus pais cercavam todos os locais e faziam verdadeiros escândalos”.

Quatro anos após, em 2007, a professora conheceu Ubiratan, único que teve coragem de enfrentar a situação. “Mesmo casada, meus pais abriram um processo de interdição contra mim, que se arrasta até hoje, com 650 páginas de puras mentiras, laudos e documentos falsos com minha letra e acusações contra meu marido”, garante a professora.

Ela explica que exames grafológicos nos laudos e documentos foram negados e todos os advogados simplesmente abandonavam o caso alegando saírem por motivo de foro íntimo.

“Acredito que deve ter muitos bens em meu nome, pois somente isso explicaria tanta perseguição, gastos com advogados e tentativas em acabar também com a vida de meu marido”, afirma, garantindo que os pais têm influência política, envolvendo ministros, deputados e até governadores. “Por isso, conseguem corromper policiais, médicos, advogados e juízes”, completa.

Carreira sólida

Ubiratan Foina, acusado e perseguido como traficante e sequestrador, tem vários prêmios como cenógrafo e expositor, colecionando prêmios no Brasil e na Europa, como nas exposições na Galeria Zabrinsk e no Pavillon dês Arts, ambos em Paris (França). É filiado desde 1978 à International Association of Arts (IAA) – UNESCO.

Suas obras fazem parte de acervos de galerias, inclusive no Museu de Artes de São Paulo (MASP). No Brasil, participou de movimentos culturais em várias cidades do país, direcionando as pesquisas e conhecimentos em ministrar cursos, palestras e produções culturais.

Nota de repórter

Enquanto apurava essa história, abri o Facebook e consegui o depoimento de um colega jornalista sobre os efeitos do remédio Rivotril, mencionado por Ana Lúcia: “nunca vi um remédio pra deixar a pessoa tão dopada como esse tal de Rivotril, que o psiquiatra me passou para ingerir 40 minutos antes do horário que eu quero dormir. Tomei minha dose diária e mal consigo levantar da cadeira. Primeiro ele te dá uma sensação de relaxamento completo. Depois te faz perder os reflexos comuns. Em seguida te deixa lento, quase paralisado. E o próximo estágio é o inevitável sono. Você vira um zumbi em menos de meia-hora”.

Uma história nebulosa e intrigante

Ana explica que foi morar com Ubiratan em junho de 2007 e os pais começaram a persegui-lo, acusando- o de traficante, drogado e sequestrador perante amigos, parentes e no local de trabalho. Por várias vezes, o casal teria sido chamado na Delegacia de Defesa da Mulher de Votorantim (SP), cidade onde morava. A delegada chegou a abrir inquérito de comunicação falsa de crime contra a mãe da professora (termo circunstanciado - TCO 428/07).

Em agosto daquele ano, Ubiratan registrou Boletim de Ocorrência (BO) de ameaça de morte e difamação contra a sogra na mesma delegacia (BO 561/07). Após isso, quatro policiais invadiram a casa de ambos, aproveitando a ausência de Ubiratan e levaram Ana, entregando-a aos pais. No mesmo dia, Ubiratan recebeu ameaças de morte por telefone.

Ele também foi demitido e o casal foge para o Guarujá (SP) onde Ubiratan consegue emprego. “Por oito vezes, os policiais entraram em minha casa com acusação do meu marido ser traficante e sequestrador. Todas às vezes comparecemos às delegacias provando ser tudo mentira dos meus pais. Ubiratan nunca foi preso, mas a pressão era insuportável”, conta a professora.

Em janeiro de 2008, Ana e Ubiratan se casam no Cartório Civil do Guarujá. Dois meses depois, com tantas ameaças por telefone e internet, Ana Lúcia resolve se encontrar com os pais para pedir trégua. Mas, com influência política, os pais conseguem interná-la, à força, numa clínica na Granja Julieta, em São Paulo (Capital).

Desesperado, Ubiratan começa a procurar a esposa na 15ª Delegacia de Polícia de São Paulo, onde teria sido ridicularizado. Ele comparece na Corregedoria de São Paulo, mas não obtém ajuda alguma. Resolve, então, contratar uma advogada, que revela que Ana já estaria interditada provisoriamente pela Justiça, por intermédio de laudo falso. Sua curadoria estava nas mãos da sogra. Os pais de Ana Lúcia conseguem vender seu apartamento e a priva de roupas, documentos e bens pessoais.

Por intermédio de perícia, o casal prova que Ana é uma pessoa normal, mas a Justiça mantém a interdição. A advogada descobre também que havia um inquérito policial de sequestro contra Ubiratan, apesar dele nunca ter sido preso durante as oito vezes em que os policiais os abordaram e ele estar casado oficial mente com Ana.

Em agosto, Ana Lúcia, já fora da clínica, se dirige à delegacia do Guarujá para fazer BO contra sua própria mãe por agressão e cárcere privado, sendo negado, inclusive sob a ameaça de prisão se ela não se retirasse da delegacia. No ano seguinte, Ubiratan é demitido novamente do emprego por causa das idas dos pais de Ana ao seu local de trabalho. Ubiratan, então, entra com uma queixa-crime contra a sogra. Sem explicação, a advogada do casal deixa vencer o prazo e o processo é arquivado.

Ainda em agosto, em audiência na 4ª Vara de Família no Fórum João Mendes Junior, na Capital, o juiz recomenda a remessa dos autos à Comarca do Guarujá e, em dezembro de 2009, o casal Foina contrata um novo advogado.

Em junho de 2010, nova perícia constata que não havia nada que justificasse a interdição e, três meses depois, a Justiça declara que a ação é improcedente, pois não constata nenhuma patologia psiquiátrica que ensejasse a interdição de Ana. Os autos são arquivados.

Em abril de 2011, os pais da professora recorrem à segunda instância. O advogado se retira dos autos alegando foro íntimo e o casal fica sem defesa. Os desembargadores que analisam novamente o caso declaram que não foi provada a capacidade de Ana para gerir atos da vida civil, administrar seus bens e reconhecem o recurso, anulando a sentença. Eles pedem nova perícia. Em setembro do mesmo ano, o casal Foina contrata outro advogado.

Em janeiro do ano passado, é realizada nova perícia em que fica constatado novamente que é infundado o pedido de interdição. “Estranhamente, o advogado não nos defende, inclusive fugindo de nossos apelos e cobranças, além de expor documentos de defesa para pessoas estranhas, cometendo crime de sigilo profissional. Ele só saiu dos autos depois de eu ameaçar denunciá-lo na OAB”, afirma Ana.

Em março de 2012, uma nova perícia é realizada, obrigando-a a responder quesitos formulados pelos pais e pelo Ministério Público, “ficando claro que, nessas idas e vindas, estariam forçando minha interdição a qualquer custo”, explica a professora, que em dezembro, cansada de lutar, foge com o marido para o Uruguai. Antes, porém, uma advogada é convocada pela OAB para assumir o caso. Ana e Ubiratan estão, até agora, sem notícias.

A reportagem conseguiu localizar um dos advogados de defesa do casal. Pedindo para não ser identificado, o advogado confirmou a história de Ana e Ubiratan e que chegou a acompanhá-la em exames periciais que constataram sua sanidade. “Consegui desinterditá-la, mas saí do caso por foro íntimo e porque não tive interesse em defendê-la nas questões de bens”, resumiu.