Boa parte das pessoas ainda não entende se ele vale também para outras regiões do Brasil / Pexels
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Na próxima quarta-feira, 9 de julho, São Paulo celebrará o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932. Logo, grande parte dos trabalhadores estará de folga.
No entanto, boa parte das pessoas ainda não entende se ele vale também para outras regiões do Brasil. A resposta é: sim, mas não pelo mesmo motivo.
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A Revolução Constitucionalista foi um levante armado liderado por paulistas contra o governo provisório de Getúlio Vargas, instituído em 1931.
Os rebeldes foram derrotados pelo governo federal, mas a data entrou para a história como um símbolo de luta do Estado.
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Por conta desse conflito, São Paulo é uma das únicas capitais brasileiras a não ter uma avenida em homenagem a Getúlio Vargas.
Em 1997, o então governador Mário Covas sancionou uma lei que marcou o dia como feriado no estado paulista.
Por se tratar da fundação do município, a cidade de Boa Vista, capital de Roraima, também considera 9 de julho como feriado, segundo a Lei Municipal nº 227/1990.
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Segundo a prefeitura do município, originalmente o local era conhecido como Fazenda Boa Vista. A cidade foi se desenvolvendo ao redor dessa fazenda e foi elevada à categoria de município em 9 de julho de 1980.
Inclusive, Boa Vista é única por ser a única capital brasileira situada acima da linha do Equador, além de ser um importante centro administrativo e econômico da região.
A partir desta terça-feira, 1º de julho de 2025, entra em vigor uma importante mudança na legislação trabalhista brasileira. Trata-se da Portaria nº 3.665/2023, promulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que altera as regras sobre o trabalho aos domingos e feriados, especialmente nos setores de comércio e serviços.
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A nova medida exigirá que as empresas obtenham autorização por meio de acordos coletivos com os sindicatos para que seus funcionários possam atuar nesses dias.
O Diário do Litoral explicou sobre o assunto em uma matéria.