A aposentadoria especial garante a esses profissionais o direito de se aposentar após 15 anos de contribuição ao INSS / Divulgação/Anasp
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Profissionais que atuam em minas subterrâneas poderão contar com um importante benefício previdenciário a partir de 2025. O governo federal anunciou que sete ocupações ligadas à atividade mineradora estarão entre as que terão direito à aposentadoria especial, medida voltada à proteção de trabalhadores expostos a condições insalubres.
A aposentadoria especial garante a esses profissionais o direito de se aposentar após 15 anos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que tenham completado a idade mínima de 55 anos.
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A medida busca preservar a saúde e o bem-estar de quem atua em ambientes de alto risco, como calor extremo, poeira mineral e ruídos intensos.
As ocupações contempladas são todas diretamente ligadas ao trabalho em subsolo, onde os riscos à integridade física são constantes. Entre elas estão:
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Para solicitar a aposentadoria especial, é necessário comprovar o tempo de contribuição em condições insalubres e a idade mínima exigida.
Os principais documentos utilizados são o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), que atestam a exposição a agentes nocivos.
Caso a documentação apresentada não seja suficiente, o INSS pode solicitar novas provas, como exames ou laudos adicionais. Por isso, é fundamental que o trabalhador mantenha seus registros organizados ao longo da carreira.
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O processo de solicitação da aposentadoria especial é feito de forma digital, pelo portal Meu INSS. Os passos incluem:
Se houver exigência de perícia médica ou envio de documentos complementares, o trabalhador será informado. Em caso de negativa, ainda é possível recorrer pela via administrativa ou judicial.
O reconhecimento da aposentadoria especial é uma forma de valorizar quem exerce atividades em ambientes hostis e de risco contínuo.
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A exposição prolongada a poeira, calor e ruídos não apenas compromete a saúde física, como também impacta a qualidade de vida a longo prazo.
Oferecer a possibilidade de aposentadoria antecipada para essas profissões é uma medida de justiça social e respeito à dignidade de trabalhadores que enfrentam diariamente condições adversas para sustentar suas famílias.
A previdência social cumpre aqui um papel fundamental: garantir um futuro mais seguro para quem tanto contribuiu em cenários de alto risco.
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