Em Santos, 768 motoristas de ônibus da Viação Piracicabana estão afastados do trabalho, sendo 69,53% acometidos de doenças mentais. O levantamento, divulgado pelo INSS/Santos corresponde ao mês de março deste ano.
Entre os trabalhadores afastados 534 sofrem de distúrbios mentais, 101 (13,15%) de complicações na coluna e o restante de doenças diversas. Segundo a gerente executiva do INSS/Santos, Ivete Rocha Bittencourt, “o índice de afastamentos é alto” e desde abril os casos estão sendo investigados, com base no chamado nexo técnico epidemiológico. A medida, constituída sob lei federal, visa identificar o índice de doenças ocupacionais dentro de uma empresa, analisando a relação doença-atividade econômica. Identificado o número de casos de doenças profissionais, a empresa sofrerá encargos, porém terá um prazo para recorrer e “provar que os trabalhadores não adoeceram por conta da atividade profissional”.
Ivete afirma que caso fique comprovado o índice de doenças ocupacionais a empresa será penalizada com taxas que variam de 1% a 3% sobre o valor do seguro de acidente e mais 40% sobre o FGTS.
A idéia é aumentar os encargos para que as empresas invistam mais na prevenção. "Sairá mais barato para a empresa investir na saúde do trabalhador do que pagar os encargos pelas doenças ocupacionais”.
De acordo com Ivete, a medida visa baixar o número de trabalhadores doentes no exercício da atividade profissional e, consequentemente, o ônus para o Instituto do Seguro Social (INSS). Só no mês de março foram pagos R$ 1.136.482,87 aos 768 empregados da Piracicabana, em auxílio-doença.
Conforme a análise dos peritos do INSS, entre os afastados da Piracicabana houve um aumento de 30% nos acometimentos classificados como doenças ocupacionais. A Viação Piracicabana foi procurada por nossa reportagem às 16h45 de ontem para falar sobre o recurso, mas não respondeu até o fechamento desta edição.
Dupla função
O Ministério Público do Trabalho também investiga a dupla função dos motoristas que dirigem e cobram a passagem. A ação civil pública, foi encaminhada pela Comissão Especial de Vereadores do Transporte Público, da Câmara de Santos, presidida pelo vereador Ademir Pestana, em abril. A ação denuncia o adoecimento dos motoristas em virtude do acúmulo de função, além de horas extras trabalhadas e as condições de trabalho.
São Cristóvão
Hoje é o dia de São Cristóvão, o padroeiro dos motoristas e viajantes. Para comemorar a data, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região realizam na sexta-feira, missa comemorativa às 18h30, na Igreja de São Benedito, à Avenida Afonso Pena, 350. No domingo, acontecerá a 3ª Festa dos Rodoviários em homenagem ao padroeiro, com churrascada, atrações musicais e brinquedos para as crianças, às 10 horas, na Associação Atlética dos Portuários, à Rua Joaquim Távora, 424.
