1º Encontro de Mulheres debate a violência doméstica e a lei Maria da Penha

O Conselho Municipal da Condição Feminina de Cubatão realiza, nesta sexta-feira, o 1º Encontro de Mulheres, em celebração ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. O evento será das 9h às 12h, no Bloco Cultural ‘Dr. Edgard da Silva’, do Paço Municipal, na Praça dos Emancipadores, s/nº, no Centro.

Segundo a presidente do Conselho, a psicóloga Alair Bretas de Carvalho, a violência física e psicológica contra a mulher serão debatidas na palestra ‘Violência Doméstica’, que será ministrada pela assistente social Ana Maria de Souza. Outra questão que será abordada no encontro é a Lei 11.340/06, que ficou conhecida como ‘Maria da Penha’, aprovada no dia 07 de agosto, que prevê penas mais rigorosas para os agressores.   A nova lei aumentou de três para cinco anos o tempo de prisão dos agressores e eliminou o pagamento de cestas básicas como forma de punição. Também tipifica a violência psicológica, caracterizada por ameaças, intimidações e assédio. O agressor está sujeito a prisão em flagrante ou à prisão preventiva.

Alair explica que o evento visa conscientizar e estimular as mulheres a denunciarem as agressões, além de esclarecer os parâmetros da lei. Alair disse ainda que aproveitará a presença das autoridades presentes do Poder Executivo para reforçar o pedido da cessão de uma sede para o Conselho, para melhor realizar os trabalhos assistenciais que a entidade já desenvolve junto às mulheres e crianças. Hoje as conselheiras se reúnem em seu consultório. O evento é aberto ao público em geral. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3361-5776.

Programação

9h: Recepção
9h30: Composição da mesa
9h40: Abertura solene
10h: Apresentação artística
10h30: Palestra ‘Violência Doméstica’, com a assistente social Ana Maria de Souza
11H30: Apresentação artística
12h: Encerramento