Contraponto

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    Diversidade

    A vereadora de Praia Grande, Janaina Ballaris (PT), se reuniu recentemente com o chefe de gabinete da Prefeitura de Praia Grande, Anderson Mendes; com o coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Governo do Estado de São Paulo, Marcelo Gallego; e com o presidente da Associação Parada do Orgulho LGBT (APOLGBT-PG),Cícero Beletato de Menezes.

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    Parada LGBT

    Os assuntos estavam relacionados a políticas públicas para a diversidade sexual e estratégias municipais para a organização da 2ª Parada do Orgulhoso LGBT na cidade, com o objetivo de unir forças, reforçar laços e ampliar a conscientização da importância das paradas.

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    IML

    O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL) esteve reunido, na tarde da última sexta-feira (12), com o superintendente da Polícia Técnico-Científica, Maurício Rodrigues Costa. Na ocasião, o parlamentar fez questionamentos quanto ao déficit de profissionais nos institutos médicos legais (IMLs) da Baixada Santista.

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    Edital

    O superintendente sinalizou para um novo edital, que deverá ser publicado ainda este ano, para o preenchimento das vagas. Ele também apontou que pretende fazer uma reformulação no sistema organizacional da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC).

  • terça
    16 de abril
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    Inclusão

    A inclusão na rede municipal de educação e as propostas de alteração para a UME Maria Carmelita Proost Villaça são assuntos que serão discutidos hoje, às 18h30, na Câmara de Santos, em audiência pública da vereadora Audrey Kleys (Progressistas). Recentemente, notícias sobre mudanças na escola Carmelita preocuparam mães de alunos. Neste encontro, representantes da Secretaria de Educação vão apresentar todas as propostas para a unidade. "São explicações importantes para que as famílias acompanhem as decisões e saibam qual a ideia da Seduc para a escola", afirma a vereadora. De forma geral, além das questões ligadas ao Carmelita, serão tratados também outros pontos relacionados com a inclusão e o acompanhamento de alunos com necessidades especiais dentro das salas de aula.

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    Tem que provar

    Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara de Guarujá aprovou o Projeto de Lei 46/2019, de autoria do Executivo, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei que dispõe sobre os conselhos tutelares. Agora, os conselheiros deverão ter comprovação de conclusão de Ensino Médio, além de reconhecida experiência na área de promoção, proteção e defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente há, no mínimo, dois anos.

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    Crédito

    Os vereadores de Guarujá também aprovaram o projeto de lei 056/2019, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), que autoriza contratação de operação de crédito, de R$ 60 milhões, com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O objetivo, segundo o prefeito, é garantir recursos para realização de obras de infraestrutrura urbana, especialmente no que se refere ao transporte público e acessibilidade, em diversos bairros do Município.

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    Fogos

    Ainda em Guarujá, foi aprovado o projeto de lei 013/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, que produzam ruídos, assim como de qualquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro. O parlamentar argumenta que a proibição visa o bem estar de idosos, doentes, bebês, crianças e animais que sofrem com os estouros e estampidos. "Quem possui animais é testemunha do terror que esses fogos representam a eles. Muita gente, inclusive, passa as datas festivas em casa para minimizar esse estresse em seus bichos". Propostas semelhantes já tramitaram na Câmara do vereador Bispo Mauro (PRB) e do vereador Carlos Eduardo Vargas (PSB), que também dispunha sobre a proibição da queima de fogos de artifícios barulhentos.

  • sexta
    12 de abril
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    Fabiano quer fiscalizar

    O vereador Fabiano Reis, o Fabiano da Farmácio (PR), quer criar uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) com o objetivo de acompanhar a gestão dos trabalhos das Organizações Sociais (OSs) que fazem a gestão das UPAs (Zona Noroeste e Central). Desde sua inauguração, a UPA da Zona Noroeste já foi palco de diversos casos com suspeita de negligência no atendimento aos usuários do SUS.

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    O caso

    O parlamentar recebeu em seu gabinete a família de um menino de quatro anos, que deu entrada na UPA com um quadro de bronquite, e com prescrição médica para uso de cortizona, e ao invés disso, foi medicado como uma injeção Benzetacil. Fabiano registrou sua indignação com o caso de negligência no Plenário, e cobrou o acompanhamento de inquérito administrativo ou sindicância para apurar as irregularidades acontecidas na UPA da Zona Noroeste, em especial o caso da troca dos medicamentos.

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    Colapso

    Para o vereador, a situação das UPAs está um colapso. "Além das longas horas de espera para o atendimento médico, os descasos com a saúde da população não param por aí. Já tivemos casos de óbitos durante a espera, troca de medicação, está se tornando um caos. Não podemos deixar de fiscalizar os trabalhos realizados pelas OSs que atuam nos equipamentos de Pronto Atendimento e responsabilizá-los pela falha na prestação de seus serviços prestados que custam milhões para os cofres do município", alerta Fabiano Reis.

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    Falar com o povo

    A União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) lançou um site para aprimorar a comunicação com a comunidade. Ao acessar uvebs.org, o usuário pode pesquisar as principais ações e últimos acontecimentos, conhecer os membros da diretoria e projetos realizados, bem como fazer contato e reivindicações. O site está integrado às redes sociais da organização, também com a finalidade de promover interatividade com a população.

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    E com a Imprensa

    A página é ainda um contato com a imprensa para os jornalistas que desejam se inteirar sobre as ações da Uvebs. Criada em 2010 para congregar os vereadores das nove cidades da Baixada Santista — Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Peruíbe, Santos, São Vicente — a Uvebs representa os 134 vereadores, que atuam pela região com mais de 1,7 milhão de habitantes. O grupo visa fortalecer os municípios de forma metropolitana e trazer soluções a questões comuns às cidades, por meio de interlocução política, inclusive com entes estaduais e federais

  • quinta
    11 de abril
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    As milhas da Rosana

    A deputada federal Rosana Valle (PSB/SP) recebeu um telefonema do Instituto Reclame Aqui. Do outro lado da linha, um técnico avisou que Rosana é a primeira, entre os 594 deputados federais e senadores do Brasil, a aderir pela Internet, ao Projeto Milhas do Povo, que devolve para a população as milhas que os políticos acumulam em voos pagos com dinheiro público. A ideia é que as milhas sejam usadas por quem realmente precisa viajar, seja por motivos de saúde, para representar o Brasil em eventos esportivos ou razões relevantes.

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    Qualquer brasileiro

    Vale lembrar que qualquer brasileiro poderá solicitar as milhas para viajar, desde que apresente um motivo importante, que será avaliado pelos advogados do Reclame Aqui. O instituto seleciona as pessoas e os deputados que aderiram ao projeto comprarão as passagens com suas milhas, repassando as passagens para as pessoas indicadas pelo instituto.

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    Chico e as mães

    Foi aprovado, na Câmara de Santos, o projeto do vereador Chico Nogueira (PT) que tem como proposta apoiar financeiramente as mães que não conseguiram vaga para seus filhos nas creches municipais. Dos vereadores presentes, dois votaram contra e 13 a favor.

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    Bolsa Creche

    O Programa "Bolsa Creche" tem como objetivo destinar, mensalmente, auxílio financeiro às famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica, que tenham crianças - entre zero e três anos de idade - aguardando vaga nas creches da rede municipal de ensino. As famílias de baixa renda receberão o valor de R$ 477,00 por criança, para que possam matricular seus filhos em creches privadas até que eles sejam admitidos em uma unidade púbica. Dessa maneira, o município poderá garantir o desenvolvimento das estruturas física, psíquica e das habilidades sociais presentes nas crianças, nos primeiros anos de vida.

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    Reforço no orçamento

    "A falta de vagas para as crianças prejudica diretamente as mães que precisam trabalhar para garantir ou reforçar o orçamento familiar e que não conseguem sair de casa por não terem um local seguro para deixar os seus filhos", disse o vereador ao defender o projeto que, se aprovado em segunda votação, na quinta-feira, dia 11, seguirá para aprovação ou veto do prefeito Paulo Alexandre Barbosa. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, hoje, 186 crianças em lista de espera para vagas nas creches da cidade.

  • quarta
    10 de abril
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    CPI só em 2021

    A União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) vai colaborar com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a administração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A decisão foi tomada em encontro dos vereadores com o deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (Patriota-Foto). A CPI, prevista para ser instaurada na Alesp em 2021, deve apurar diversos pontos referentes ao SAI, desde o valor das tarifas de pedágio até os sistemas de tráfego, como operação comboio ou operação descida.

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    Fundamental

    Para o presidente da Uvebs, Roberto Andrade e Silva, o Betinho (MDB), a participação da entidade é fundamental. "O SAI é nossa ligação com a Capital. Além de influenciar na economia, pois o turismo é uma das principais fontes de renda da Baixada, este acesso também faz parte do cotidiano de muitos moradores da Região, que se deslocam diariamente à trabalho. Portanto é preciso participar", disse.

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