Contraponto

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    Cobrando solução

    “Observamos também que os brinquedos estão em mau estado de conservação. Mediante estes problemas, já combinei com o Secretário de Educação, Cacá Mota, um retorno à UME na companhia dos técnicos da Secretaria de Serviços Públicos e de Meio Ambiente, oportunidade em que eles poderão anunciar quais atitudes poderão ser tomadas a curto, médio e longo prazo”, afirma Furtado.

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    Jabaquara

    Em visita à Defesa Civil, o vereador Lincoln Reis (PR) participou de uma reunião com o geólogo Marcos Pellegrini Brandini e com a arquiteta Pacita Franco. O objetivo do encontro foi falar sobre os riscos que cercam as 12 famílias residentes nas escadarias da avenida Guilherme Russo e início da avenida Santista, na subida do Jabaquara. Reis quer saber quais medidas de prevenção podem ser tomadas para evitar acidentes no local.

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    Santa Casa

    O terreno, de propriedade da Santa Casa de Santos, foi classificado pela Defesa Civil como área de risco muito alto R4, o que impossibilita o uso habitacional do espaço, trazendo risco aos moradores. De acordo com a avaliação da Defesa Civil, o local está sujeito a escorregamento de terra, agravando com infiltração de água pluvial no fundo das residências, além do risco de deslizamento de grandes blocos de pedras que estão soltos. A Defesa Civil fez diversas recomendações entre elas a remoção das bananeiras, construção de canaletas e escadas hidráulicas.

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    Projeto

    Preocupado com todos esses riscos e principalmente no bem estar das famílias, o parlamentar apresentou requerimento questionando a Santa Casa, sobre as providências às recomendações feitas pela Defesa Civil e sobre a possibilidades dessas famílias serem contempladas em algum projeto habitacional da cidade, já que elas não podem mais correr o risco de ficar naquele local.

  • sexta
    09 de novembro
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    Repúdio

    O presidente da Câmara de Guarujá, vereador Edilson Dias (PT) irá apresentar, na próxima terça-feira (13), uma nota de repúdio contra a Internacional Marítima – antiga concessionária contratada pela Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) para operar a travessia das balsas entre Santos e Guarujá – por estar oferecendo aos funcionários demitidos o parcelamento dos direitos trabalhistas em 10 vezes, o que pode causar dificuldades financeiras a dezenas de famílias. Os valores referem-se a férias e 13º salário proporcionais, aviso prévio, 40% de multa sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e apenas 20% do total do que está depositado na conta dos trabalhadores demitidos.

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    Ainda em Guarujá

    Em reunião ocorrida na noite da última quarta-feira (7), no Paço Municipal, o prefeito Valter Suman (PSB) anunciou a vereadores e professores da rede municipal que a Prefeitura manterá os seis pólos do programa ‘Educação para Jovens e Adultos’ (EJA), já presentes na Cidade, em 2019. A medida atende reivindicação de alunos e de educadores, que buscaram a mediação da Câmara Municipal, junto ao Executivo, a fim de evitar a possível diminuição do número de classes destinadas à iniciativa.

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    No encontro

    O presidente do Legislativo, Edilson Dias (PT), ficou entusiasmado com a decisão. “Tendo em vista a redução do número de alunos matriculados, a Prefeitura vinha estudando formas de adequar a estrutura do programa a essa demanda atual. Mas, após estudos de impactos financeiros e reuniões com os educadores, houve consenso de que isso seria desestimulante aos alunos que já frequentam o EJA e, também, não resultaria numa economia significativa de recursos”, disse, alertando a necessidade de ampliar a divulgação do programa, junto à população, o que certamente garantirá maior número de matrículas.

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    Agora é lei

    Todas as maternidades, policlínicas, ambulatórios e consultórios de ginecologia e pediatria públicos e privados de Santos deverão disponibilizar cartazes contendo informações sobre os procedimentos para a doação de leite materno e sobre os postos de coleta situados no Município. A iniciativa foi do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim e saiu publicada na edição desta terça-feira (06) do Diário Oficial do Município.

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    Padrão

    A informação deverá ser exposta em cartaz afixados em locais  de fácil visibilidade e com letras adequadas para melhor visualização e entendimento. Ele deverá conter o endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento de cada unidade de saúde, que faz o recolhimento de leite materno.

  • quinta
    08 de novembro
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    Márcia Rosa

    A Câmara de Cubatão acompanhou parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e rejeitou as contas relativas ao exercício de 2015 da ex-prefeita Marcia Rosa (PT). A decisão ocorreu nesta terça-feira (06). Foram dez votos a favor do parecer do TCE-SP. Conforme o Regimento Interno da Câmara, a ex-prefeita precisaria de, no mínimo, dois terços dos votos dos membros do Legislativo para derrubar o parecer.

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    Votação

    Foram a favor do parecer Rodrigo Alemão (PSDB), Toninho Vieira (PSDB), Lala (SD), Dr. Anderson Veterinário (PRB), Marcinho (PSB), Sérgio Calçados (PPS), Fábio Roxinho (PMDB), Ivan Hidelbrando (PSB), Cléber do Cavaco (PRB) e Wilson Pio (PSDB). Os três parlamentares contrários ao parecer do TCE-SP foram Jair do Bar (PT), Rafael Tucla (PT) e Ricardo de Oliveira, o Queixão (PDT). Aguinaldo Araújo (PDT) e Érika Verçosa (PRB) não compareceram à sessão por motivos pessoais.

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    Motivos

    Entre os motivos elencados pelo TCE-SP para a reprovação das contas no exercício 2015, estão déficit da execução orçamentária sem amparo em superávit financeiro do período anterior; deletéria evolução da dívida de curto prazo; falta de liquidez imediata; deficiente recolhimento dos encargos sociais; ausência de prova de contingenciamento ou regularização das obrigações; movimentação de royalties em conta não vinculada; desacertos na tesouraria; e reincidências de más condutas verificadas em exercícios anteriores.

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    Ainda na terça

    Durante a sessão, os treze parlamentares de Cubatão presentes rejeitaram o veto do prefeito Ademário Oliveira sobre o projeto de lei 123/2017, de autoria de Rafael Tucla, que dispõe sobre a política de sustentabilidade do município de Cubatão.

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    Em Praia Grande

    A vereadora Janaina Ballaris (PT) e o ex-vereador Carlos Karan figuram como testemunhas de acusação contra a Fundação ABC pela retenção de Imposto Sobre Serviço (ISS). “Fizemos essa representação em 2016, durante audiência pública na Câmara”, afirma a parlamentar.

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    Opa!

    Em Santos, um funcionário público atento descobriu que uma professora saiu de uma escola municipal em que trabalha, no Centro da Cidade, às 13h30, e assinou o ponto em outra do Estado, em que é diretora, na Zona Noroeste, às 13 horas. Uma lista, com várias situações semelhantes, inclusive com professores que fazem horário administrativo aos sábados, deve chegar no Ministério Público. Também há casos de advogados comissionados que trabalham no poder público ao mesmo tempo que ministram aulas em faculdades da Cidade.

  • quarta
    07 de novembro
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    Teste do asfalto

    Preocupado com a má qualidade do asfalto que vem sendo aplicado nas ruas de Santos, o vereador Lincoln Reis (PR) apresentou um projeto de lei que institui o teste de qualidade dos serviços de asfaltamento, tapa-buraco e recapeamento aplicados na Cidade. Ele quer que o material seja analisado por laboratório conforme normas da Agência Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

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    Quem vai pagar

    O parlamentar coloca no artigo terceiro da proposta que o ônus dos serviços laboratoriais fiquem a cargo da empresa ganhadora da licitação dos serviços.

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    Cabeamento

    O autor do Projeto de Lei Complementar (PLC) que implanta o cabeamento subterrâneo em Santos, o vereador Braz Antunes (PSD) recebeu diretores da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) na última segunda-feira, na Câmara. A ideia é que empresas prestadoras de serviços públicos instalem fiações, de forma subterrânea, visando ordenar e otimizar a ocupação das vias, preservar a paisagem urbana e garantir a segurança ambiental.

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    Forma gradual

    A medida, se aprovada, será implantada de forma gradativa: mínimo de 10% das redes aéreas no prazo de cinco anos; mínimo de 20% no prazo de dez anos e de 30% em 15 anos, contados a partir da publicação. “O enterramento do cabeamento é uma medida modernizadora que está aos poucos acontecendo no País. Santos é uma cidade marcada pelo pioneirismo e merece, mais uma vez, servir de exemplo”, afirma Braz, cumprindo uma função que deveria ser do Executivo.

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    Orçamento

    Santos terá uma receita líquida de R$ 2.902,2 bilhões para o orçamento de 2019 com uma evolução de 8.9% em relação a 2018. A informação foi prestada em audiência, na Câmara, para a apresentação da peça orçamentária de 2019.

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