O desmatamento e inadequada utilização do solo constituem os dois vilões para o clima brasileiro. Isso é sabido desde a década de setenta. Mas a cada ano, parece que a situação piora. A cada ano, registra-se devastação recorde. Cerrado e Amazônia somaram mais de 90% da área desmatada no país em 2024. Segundo dados do MapBiomas, quase toda a perda de vegetação nativa – 97% - decorreu de pressão da agropecuária, desde 2019.
A poucos meses da tão comentada COP30, o desmate cresceu na Amazônia. É de chorar acompanhar o ritmo da depauperação de nossa biodiversidade e a nossa eficiência em fabricar desertos.
O mais incrível é que ainda haja negacionismo, pessoas que recorrem ao fanatismo para nada mais enxergarem senão questões toscas e surreais em torno a nomes de seres humanos que só deslustram a espécie.
Todos sabem o que fazer. A ciência tem alertado desde a década de 1970, que é preciso dizer “basta”, mas é risível – embora seja algo trágico – afirmar que a partir de 2030 valerá o “desmatamento zero”. Isso era para ontem, para dez anos ou vinte
anos atrás, não para 2030.
O pior é que financiamentos para obras de devastação continuam a ser concedidos por entidades financeiras oficiais. Não se coloca na prisão o desmatador. A restrição de crédito, a cobrança efetiva das multas, a atualização das sanções pecuniárias que são meramente simbólicas, tudo isso merece reexame.
Ninguém acreditaria, num país civilizado, que em ano de sediar a COP, o Parlamento tenha tido a coragem de editar a “lei da devastação”, da destruição, do desfalque da natureza. Uma vergonha que não chegou a ser corrigida de todo, pois os 63 vetos permitiram a sobrevivência do absurdo. E com o Congresso atual, quem garante que até esses tímidos freios não tenham curta duração, com a derrubada do veto?
Resta confiar no STF, que precisa se recobrar da falha e do retrocesso ao considerar compatível com o artigo 225, a lei que, embora chamada “Código Florestal”, não fala uma fez em floresta!
*José Renato Nalini é Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-graduação da UNINOVE e Secretário-Executivo de Mudanças Climáticas de São Paulo.
