Temer diz que Brasil nunca pensou em fechar fronteiras

Ainda entre as providências tomadas, Temer destacou o fornecimento de documentos aos venezuelanos que chegam ao Brasil

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03 SET 2018Por Agência Brasil19h47
Michel Temer destacou ainda as medidas de transferência de venezuelanos para outros pontos do território brasileiro.Michel Temer destacou ainda as medidas de transferência de venezuelanos para outros pontos do território brasileiro.Foto: Agência Brasil

O presidente Michel Temer reafirmou hoje (3) que, apesar das dificuldades, o Brasil “nunca pensou em fechar fronteiras”. A afirmação está em um artigo, assinado por Temer, intitulado “Em Solidariedade aos Venezuelanos”. 

No texto, o presidente avaliou que o "Brasil agiu com responsabilidade e determinação frente a essa onda migratória”, que tem mais impacto no estado de Roraima.

Reconheceu que a chegada de venezuelanos ao território brasileiro traz significativas demandas aos serviços públicos, e importantes desafios para uma região tão carente.

O presidente da República lembrou que esteve duas vezes em Roraima para acompanhar a situação e que determinou às autoridades federais que acompanhem a implementação das medidas para enfrentar a crise e apoiar a população de Roraima e os migrantes.

“Reforçamos as equipes de funcionários que atuam na fronteira. Ampliamos a presença do governo federal na área de segurança e na área social. E reafirmo: nunca se cogitou do fechamento de fronteiras”, disse.

Ainda entre as providências tomadas, Temer destacou o fornecimento de documentos aos venezuelanos que chegam ao Brasil que, entre outras finalidades, possibilitam acesso ao mercado de trabalho.

O presidente também falou das ações de vacinação e de assistência médica para brasileiros e venezuelanos. “Construímos 10 abrigos para os venezuelanos – mais dois estão quase concluídos -, onde os migrantes recebem alimentação e apoio adequado. O esforço brasileiro é reconhecido por organismos internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados”, afirmou.

Michel Temer destacou ainda as medidas de transferência de venezuelanos para outros pontos do território brasileiro.

“O processo é naturalmente complexo, mas o temos conduzido de forma ordenada e segura. E assim continuaremos a fazer”, garantiu.

Garantia da lei
Ao falar sobre ações na área de segurança, ele destacou o envio de mais agentes da Força Nacional a Roraima e que decretou o uso das Forças Armadas, nos termos da Constituição brasileira, para a garantia da lei e da ordem em partes determinadas daquele Estado visando garantir a paz e tranquilidade ao povo brasileiro e aos venezuelanos.

Por fim, o presidente destacou a coordenação com outros países da região, e em foros como a Organização dos Estados Americanos (OEA), para promover medidas diplomáticas que estimulem o governo venezuelano a retomar o caminho da democracia, da estabilidade e do desenvolvimento.

“Passo importante foi a suspensão da Venezuela do Mercosul, em aplicação da cláusula democrática”, concluiu.

No mês passado, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, indeferiu pedido do governo de Roraima para o fechamento da fronteira em razão da migração em massa de refugiados do regime de Nicolas Maduro, presidente da Venezuela.

Em abril, quando o pedido foi feito, a governadora Suely Campos (PP-RR), de Roraima, afirmou que o estado não está conseguindo lidar com a quantidade de venezuelanos, com média de 500 a 700 imigrantes por dia.