STF pode abrir caminho para Lula ser candidato em 2022

Dois julgamentos que serão retomados em breve trazem reflexos diretos na situação do petista.

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26 OUT 2019Por Estadão Conteúdo19h23
Foto: Facebook/Lula

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anular a condenação no caso do triplex do Guarujá e restaurar a elegibilidade do petista elevou a temperatura política, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Nos bastidores, dirigentes de vários partidos avaliam que um eventual retorno de Lula à corrida presidencial teria potencial para beneficiar seu principal antagonista, o presidente Jair Bolsonaro, e reforçar a polarização da última campanha, marcada por um discurso anti-PT.

Dois julgamentos que serão retomados em breve trazem reflexos diretos na situação do petista. Em novembro, o Supremo concluirá a análise de ações sobre a execução antecipada de pena, que pode resultar na saída de Lula da prisão. Para retomar o direito de se candidatar, o petista aposta as fichas em outro julgamento, que trata da acusação de que o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condená-lo e depois assumir o cargo de ministro da Justiça no governo Bolsonaro.

"É muito possível que a política fique ainda mais polarizada e também radicalizada, já que Lula e Bolsonaro são duas forças políticas muito antagônicas", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o presidente do PSB, Carlos Siqueira, que lançou dúvidas sobre a capacidade de Lula aglutinar a esquerda.

Questionado se o PSB poderia seguir "de olho fechado" com Lula, ele não tergiversou. "De olho fechado não caminhamos com ninguém", respondeu. "Vamos deixar as coisas acontecerem. Só vamos raciocinar a partir de dados concretos."

Na avaliação do cientista político Marco Aurélio Nogueira, se o ex-presidente voltar ao jogo político haverá o prolongamento de um quadro "conflituoso" no País. "Ele seria, talvez, o principal polo de contestação do bolsonarismo e receberia em troca uma radicalização do outro lado da dinâmica política."

Para o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung (sem partido), "não dá para prever" as consequências políticas de um cenário no qual Lula esteja solto e volte a se cacifar para disputar as eleições. "2022 é uma miragem. Ninguém sabe a hora que pode haver um curto circuito, como aconteceu em 2013 no Brasil e agora no Chile", afirmou Hartung, ao ser indagado sobre a chance de confronto entre esquerda e direita.

Atualmente na iniciativa privada, o ex-governador participa do Movimento RenovaBR e é conselheiro e articulador de uma possível candidatura do apresentador de TV Luciano Huck ao Planalto. Ao participar ontem do 12º Encontro de Líderes da Comunitas, em São Paulo, Huck disse que o Brasil pode sofrer uma "convulsão social em médio prazo", se não aliar políticas sociais eficientes a ações liberais.

O apresentador quase entrou no páreo em 2018, mas desistiu. Agora, ainda não bateu o martelo sobre a candidatura, mas tem sido bastante assediado pelo Cidadania (ex-PPS). Seus apoiadores querem construir uma alternativa de centro, mas é justamente esse espectro político que corre o risco de ser asfixiado com a divisão persistente na sociedade, o que pode se acirrar com eventual retorno de Lula ao cenário político.

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) avalia que o ex-presidente "muda completamente" o xadrez eleitoral, ainda que ele seja impedido de concorrer pois ele "pode criar consenso em tempos de muita polarização."

Suspense

No Supremo, ministros ouvidos sob reserva pelo jornal O Estado de S. Paulo dão como certo que Lula sairá da prisão, onde está desde abril do ano passado. A questão é "quando" e "como". O petista já foi condenado em terceira instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

A expectativa na Corte é que, apesar do placar provisório de 4 a 3 a favor da prisão após condenação em segunda instância, haja uma reviravolta no julgamento. Se o STF decidir que a prisão deve ocorrer apenas depois de esgotados todos os recursos, o chamado "trânsito em julgado", Lula deixará a superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. Nesse cenário, o petista poderia aguardar em liberdade até uma decisão definitiva da Justiça, mas seguiria inelegível.

Para voltar a ser candidato, Lula espera que a Segunda Turma do Supremo julgue procedente a ação que pede a suspeição de Moro. A discussão do caso foi iniciada em dezembro do ano passado, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista - mais tempo para análise. Agora, o julgamento deve ser retomado, ganhando novos contornos depois da divulgação de supostas trocas de mensagens privadas entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato, reveladas pelo site The Intercept Brasil.

O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já votaram contra o pedido de Lula, mas os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski devem se posicionar a favor do petista, deixando o desempate para o decano, Celso de Mello. O Estado de S. Paulo apurou que Celso já demonstrou desconforto com as mensagens privadas de Moro e sinalizou que poderia acompanhar a divergência.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, não há risco de convulsão social no País com o resultado desses julgamentos. "Eu achei lá atrás que a prisão dele poderia causar alguma comoção, turbulência, mas não. Nenhum risco. Há firmeza do Supremo", disse.

Embora não agrade nem um pouco à caserna a possibilidade de Lula ser solto e voltar a concorrer às eleições, caso seja aprovada suspeição das decisões de Moro, os militares não devem se pronunciar sobre os julgamentos do STF. O discurso oficial é o de que, em democracias, decisões da Justiça não são comentadas, apenas cumpridas.

A portas fechadas, a avaliação de integrantes da cúpula das Forças Armadas é a de que soltar Lula significaria condenar todo o sistema jurídico do País. Conforme esse entendimento, magistrados de tribunais de instâncias inferiores teriam "votado erroneamente" e, dessa forma, reforçado a sensação de impunidade Na quinta-feira, o voto da ministra Rosa Weber, que indicou a tendência de o Supremo rever a prisão após a condenação em segunda instância, foi mal recebido no Alto Comando do Exército.