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Senado aprova prioridade às mulheres chefes de família no recebimento do auxílio emergencial

Texto foi aprovado nesta quarta-feira e segue para a sanção presidencial

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09 JUL 2020Por Da Reportagem15h15
Senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) foi a relatora da proposta no SenadoFoto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Nesta quarta-feira (8), o projeto que prioriza a mulher no recebimento do auxílio emergencial destinado a família monoparental foi aprovado pelo Senado. O texto, das deputadas Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Talíria Petrone (Psol-RJ), segue para a sanção da Presidência da República.

O projeto altera a lei que trata o auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19. Segundo a lei 13.982/2020, a mulher responsável pela família monoparental tem direito a receber duas parcelas mensais do auxílio, ou seja, R$ 1.200.

O texto garante que a mulher tenha preferência no recebimento do auxílio se houver informação conflitante entre mãe e pai. A prioridade será dada com base na autodeclaração na plataforma digital para concessão do auxílio, em caso de o mesmo dependente ser indicado.

Além disso, o texto prevê que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (180) ofereça opção de atendimento específico para denúncias de violência e dano patrimonial, para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

Segundo a relatora do projeto no Senado, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o projeto tem o mérito de prestigiar “o princípio da prioridade absoluta da criança”. A senadora destacou que, de acordo com o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher e cerca de 5,5 milhões de crianças não têm sequer o nome do pai no registro de nascimento.

“As mulheres, que já sofrem com o machismo e com a violência por serem mulheres, agora ficaram sem o benefício. Não podemos aceitar. Com a sanção desse projeto, mais de 19 mil mulheres já estarão contempladas imediatamente”.

 

*Com informações Agência Senado