Sem novos passaportes, companhias aéreas permitem troca sem multa

Viajantes prejudicados pela suspensão da emissão de passaportes na Polícia Federal, no último dia 27, podem alterar ou cancelar passagens de algumas companhias aéreas sem pagar multa.

Na Latam, quem não conseguiu tirar o documento e tem bilhetes emitidos até 28/6 para voos até 28/7 tem três opções: pode atrasar a data da viagem em até 30 dias sem pagar multa; escolher outra data ou destino e só pagar a diferença de tarifa; ou pedir reembolso.

Clientes da Gol que comprovem o agendamento na Polícia Federal antes da data da viagem podem alterar as passagens sem custo pelo site ou pelo telefone 0800-704-0465.

Segundo a Gol, a medida deve continuar mesmo se a emissão de passaportes for retomada. Azul e Avianca informaram que avaliam cada caso individualmente.

Nesta terça (4), a Comissão Mista de Orçamento aprovou o projeto de lei que destina R$ 102,4 milhões para a Polícia Federal. O próximo passo é a votação no Congresso. O relator do projeto, o deputado Fernando Francischini (SD-PR), afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que está articulando para que a votação ocorra na próxima semana.

A preocupação é conseguir votar a pauta antes do recesso dos deputados, que começa dia 17 e só termina em 1º de agosto. Se aprovado, o projeto ainda deve passar por sanção presidencial.

Agências

A Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens) e a Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo) dizem que seus associados ainda não sentiram os efeitos da suspensão.

Segundo as entidades, a maioria dos clientes que vai viajar em julho se planejou com antecedência e está com os documentos em dia. "O brasileiro está acostumado com atrasos, ele começa a planejar sua viagem com até cinco meses de antecedência", disse Edmar Bull, presidente da Abav.

Segundo Bull, o cliente que precisar alterar datas deve buscar seu agente de viagens e ler o contrato para saber quais multas deve pagar.

"Eu não recomendaria que quem não tem passaporte pague por uma viagem", afirma Magda Nassar, presidente da Braztoa. Ela acredita que o impacto maior da suspensão é sobre quem ainda iria comprar uma viagem, mas agora prefere esperar o problema se resolver. "É ruim para o mercado."

Prazo de Validade

Na prática, o passaporte pode deixar de valer antes do prazo que consta no documento. Para ingressar em países da União Europeia, por exemplo, é preciso ter passaporte com validade de pelo menos três meses após o fim da viagem.

África do Sul e Nova Zelândia exigem um mês a mais de passaporte válido, enquanto o Reino Unido, México, Rússia, Tailândia e China pedem seis meses de documento.

Já para os Estados Unidos só é preciso ter passaporte válido durante a viagem.

Alternativa

É possível viajar para fora do Brasil sem passaporte. Nove países da América do Sul (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) integram um tratado internacional que permite que o turista utilize outro documento.

Para os brasileiros, apenas o RG pode ser usado. A cédula precisa estar em bom estado e permitir que o portador seja reconhecido pessoalmente. Se a foto for muito antiga, é indicado refazer o documento.