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Brasil

Receita apreende R$ 15 milhões em mercadorias irregulares na capital paulista

Foram apreendidos itens com indícios de fraude, além de mercadorias 'claramente falsificadas ou descaminhadas'

As mercadorias apreendidas pela Receita Federal estavam em dois self storages – estabelecimentos para guarda de móveis e itens pessoais / Assessoria de Comunicação da Receita Federal em São Paulo

Cerca de 120 toneladas de mercadorias, avaliadas em R$ 15 milhões, foram apreendidas em uma operação da Receita Federal em dois self storages – estabelecimentos para guarda de móveis e itens pessoais – entre os dias 20 de fevereiro e 3 de março, em São Paulo. Foram apreendidos itens com indícios de fraude, além de mercadorias “claramente falsificadas ou descaminhadas”.

O auditor-fiscal Alan Towersey, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita, setor responsável pela operação, explica que esse tipo de estabelecimento começou a ser usado para esse tipo irregularidades desde que self storages se proliferaram em São Paulo há pouco mais de quatro anos.

“Tivemos apreensões na [Rua] 25 de março que indicaram origem em estabelecimentos desse tipo. E também o contrário acontece: de fazermos apreensão lá [nos depósitos] e ver o tipo de mercadoria que costumeiramente se encontra em mercados clandestinos ou informais que vendem mercadorias ilícitas”, explicou auditor-fiscal.

Foram verificadas principalmente mercadorias armazenadas em nome de terceiros. Os responsáveis foram convocados a apresentar a documentação fiscal que comprovasse a regularidade dos produtos. “[Os irregulares] vão passar por processo administrativo, responder processo, apresentar defesa e os esclarecimentos que quiserem. Normalmente isso não é frutífero da parte deles e acabam perdendo a mercadoria em favor da União”, apontou Towersey.

Após este processo, a Receita Federal notifica o Ministério Público para abertura de investigação criminal. Segundo o auditor, eles podem responder por descaminho, que é a entrada clandestina de produto ou pagando menos tributo por meio de alguma fraude; ou contrabando, que é mercadoria cuja importação é, por algum motivo, proibida.

Entre os produtos apreendidos estão roupas, bolsas, calçados, óculos, brinquedos e artigos eletrônicos. A operação foi batizada de “Depósito Fantasma”. Segundo o órgão, as mercadorias foram encaminhadas para um depósito da Receita Federal, onde passarão por um processo de triagem.

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