Brasil
O Procon afirma que a empresa cometeu práticas abusivas ao reter toda a quantia paga após um cancelamento
Folhapress
Publicado em 04/10/2019 às 21:37
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O órgão afirma que a empresa cometeu infrações ao Código de Defesa do Consumidor / Divulgação
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A Fundação Procon-SP multou em R$ 169.966,45 a Booking.com Brasil de Serviços de Reserva de Hotéis Ltda. O órgão afirma que a empresa cometeu infrações ao CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Um dos consumidores relatou ao Procon que estava procurando um hotel de Nova York, mas acabou se equivocando e realizando a reserva em um estabelecimento homônimo em Hong Kong. Ao perceber o erro, tentou cancelar. Mas tanto o site quanto o hotel cobraram R$ 1269,00.
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Existem também registros de reclamações por cobranças que teriam sido feitas em duplicidade, outras em única parcela (em contratos comprados de forma parcelada).
Outros relatos também motivaram a sanção aplicada, diz o Procon. Há casos em que a empresa cobrou pelo cancelamento de reservas, mesmo com a informação de isenção da tarifa, disponibilizou quartos em qualidade inferior da contratada e não efetuou a reserva no estabelecimento.
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O Procon afirma que a empresa cometeu práticas abusivas ao reter toda a quantia paga após um cancelamento, "uma vez que as reservas canceladas previamente podem ser disponibilizadas a outros interessados de forma eletrônica e imediata".
A Booking.com também não permite o direito de arrependimento previsto no CDC para compras feitas pela internet. "De acordo com a lei, para compras feitas fora do estabelecimento comercial - por telefone, internet, caixa postal, etc. - é garantido ao consumidor o prazo de sete dias para desistência", afirma o Procon.
A Booking não se manifestou até o fechamento deste texto.
