MBL acusa Frota de "sequestrar" nome e ganha batalha judicial

O ator reivindicava a paternidade do nome "Associação Movimento Brasil Livre", por meio de um registro dessa logomarca no INPI

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08 NOV 2017Por Folhapress21h31
Uma decisão judicial de caráter liminar determinou que Frota e a Associação Movimento Brasil Livre "se abstenham de utilizar a marca 'MBL - MOVIMENTO BRASIL LIVRE'Foto: Roberto Parizotti/CUT/Fotos Públicas

O ator Alexandre Frota, que já chamou o MBL (Movimento Brasil Livre) de "movimento das bichinhas livres", terá de se abster de usar a marca MBL.

Isso porque Frota -um dos expoentes da nova direita brasileira- reivindicava a paternidade do nome "Associação Movimento Brasil Livre", por meio de um registro dessa logomarca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual).

Uma decisão judicial de caráter liminar, publicada nesta terça-feira (7) pela 17ª Vara Cível de Brasília, determinou que Frota e a Associação Movimento Brasil Livre "se abstenham de utilizar a marca 'MBL - MOVIMENTO BRASIL LIVRE' ou de se identificarem como seus detentores, sob pena de multa de R$ 1.000 a cada utilização indevida".

Eles também terão que retirar do ar o site www.movimentobrasillivre.com.br, no prazo de cinco dias, ou precisarão pagar R$ 1.000 por dia em que descumprirem a ordem judicial. Até a noite desta terça, o domínio ainda estava on-line.

Nele, Frota é apontado como vice-presidente do novo movimento, criado em 2014 por "um grupo de amigos composto por Alessandro Gusmão, Daniel Araújo, Marcelo Tavares, Lúcia França, Paulo Gusmão, Vinícius Aquino e cerca de 40 outras pessoas descontentes com o rumo político-econômico que o Brasil trilhava".

A liminar reflete "a tentativa patética de sequestrar o nome do movimento", disse o líder do MBL original, Kim Kataguiri. "É como se eu criasse a Associação Coca-Cola e entrasse no INPI exigindo que a marca fosse minha."

Criado na esteira dos protestos de 2014 contra a então presidente Dilma Rousseff (PT), o MBL mais famoso tentou registrar o nome duas vezes (sem sucesso) em 2015 e uma terceira vez em junho, com decisão ainda em suspenso. O grupo homônimo fez a mesma demanda ao INPI, três meses depois, solicitação também em andamento.

RINGUE

Frota já desferiu várias bofetadas na turma de Kataguiri, a quem apelidou de "filhote de Jaspion".
Disparou no Twitter sobre outros dois integrantes do MBL:

1) Renan Santos "tá precisando tomar uma pirocada bem dada pra parar de mentir";

2) Já Pedro Ferreira seria "o primeiro na fila com cara de santo conservador, mas fora dali enfia o microfone na bunda do amigo". Além da atividade política, Pedro é da banda de funk alternativo Bonde do Rolê, famosa por músicas como "Solta o Frango".

"Triste saber que existem pessoas na direita que acham que criar intrigas diretas é mais importante do que lutar contra um adversário maior e comum", disse Kataguiri. Procurado, Frota não respondeu.

Em sua sentença contrária ao ator e seu grupo, a juíza Marcia Regina Araújo Lima afirma que "a proteção conferida à marca tem por objetivo evitar a concorrência desleal, a possibilidade de confusão ou dúvida nos consumidores, ou locupletamento com o esforço e trabalho alheios".

Num ponto, ao menos, MBL e Frota estão unidos: ambos estão sendo processados por Caetano Veloso, após afirmarem que o cantor teria cometido pedofilia em sua relação com Paula Lavigne, hoje sua esposa.

O relacionamento do casal começou quando ela tinha 13 anos, e ele, 40, numa época em que a criminalização do sexo entre maiores e menores de 14 anos era discutida caso a caso, a cargo do juiz.