Governo federal oferece 150 mil vagas de Fies no primeiro semestre de 2017

O governo federal vai oferecer 150 mil vagas do Fies (Financiamento Estudantil) no primeiro semestre de 2017. O prazo de inscrições começa na terça-feira (7) e vai até a próxima sexta, 10 de fevereiro.

O número de contratos é similar ao anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) no começo de 2016. Houve 147 mil vagas no primeiro semestre e 75 mil no segundo semestre do ano passado.

Entretanto, o número de contratos efetivamente firmados no ano passado foi menor: 192,5 mil.

O programa sofreu enxugamento a partir de 2015, quando o acesso a financiamentos foi restringido como forma de reduzir gastos com o programa.

Podem tentar o financiamento estudantes que tenham obtido média mínima de 450 pontos na prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os interessados também não podem ter zerado na redação e ter renda familiar de até 3 salários mínimos per capita.

As inscrições devem ser feitas no site: sisfiesportal.mec.gov.br.

Com o programa, estudantes fazem uma faculdade particular e as mensalidades são pagas pelo governo. O financiamento tem condições facilitadas e os estudantes têm de começar a pagar as prestações um ano e meio depois de formados.

"O propósito é garantir o atendimento dos jovens que demandam o Fies, e asseguramos rigorosamente o mesmo número de contratos no primeiro semestre de 2016", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), em coletiva à imprensa nesta segunda-feira (6) em Brasília.

O MEC reafirmou que realiza estudo em conjunto com o Ministério da Fazenda para reformular as condições do Fies. Seria uma forma de atender recomendação de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão considerou o programa inviável em avaliação divulgada no fim de 2016.

De acordo com Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, as mudanças vão garantir transparência nos financiamentos e planejamento a longo prazo do número de vagas a ser oferecido.

"Trata-se de melhorar o programa e torná-lo sustentável, de acordo com as recomendações do TCU", disse Almeida.

Todas as mudanças serão anunciadas até o final de março, e devem passar a valer para o segundo semestre. Uma alteração, entretanto, já passa a valer neste semestre.

O MEC reduziu o valor máximo de cursos sujeitos a financiamento. A partir de agora, cursos com mensalidades superiores a R$ 5 mil não serão financiadas. Antes, o limite era de R$ 7,6 mil.

A pasta não controla o valor de reajuste das mensalidades. Com a explosão de contratos do Fies a partir de 2010, as instituições particulares de ensino superior passaram a aumentar o valor das mensalidades.

Mais da metade dos contratos de financiamento em fase de pagamento estão atrasados, conforme revelou a Folha em janeiro de 2017.