Governo anuncia bloqueio de R$ 1,4 bilhão do Orçamento

O enfraquecimento da atividade econômica e a piora na previsão de arrecadação levou o governo a anunciar nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio no Orçamento. De acordo com o Ministério da Economia, o corte será de R$ 1,442 bilhão. Na última quinta-feira (18), a Folha de S.Paulo antecipou que os cálculos da equipe econômica convergiam para a necessidade de um contingenciamento entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões.

Na prática, ao avaliar o andamento da execução orçamentária, os técnicos da área econômica identificaram um descompasso em relação ao que estava previsto para as receitas e as despesas do ano. Como esse desfalque pode levar ao estouro da meta fiscal de 2019, atualmente fixada em déficit de R$ 139 bilhões, o governo é forçado a bloquear recursos inicialmente previstos para ministérios.

Neste mês, o Ministério da Economia anunciou um corte pela metade na projeção de alta do PIB de 2019, de 1,6% para 0,81%. O enfraquecimento da economia tem impacto negativo nos cálculos das estimativas de arrecadação.

Em março, o governo já havia feito um bloqueio de aproximadamente R$ 30 bilhões no Orçamento.

A redução de recursos na área da Educação levou a uma onda de protestos em maio. No mesmo mês, ao divulgar fazer nova revisão das contas, o governo anunciou o desbloqueio de parte da verba dessa área.

Na apresentação de maio, a equipe econômica evitou um novo contingenciamento ao usar uma reserva orçamentária destinada a situações de emergência para suprir as perdas.

Agora, entretanto, a maior parte desse colchão de recursos foi perdida. Isso porque, além do gasto com o ajuste das contas em maio, a reserva foi consumida por outras demandas ministeriais, inclusive o pagamento de emendas parlamentares.

Ao fim do primeiro bimestre deste ano, a reserva orçamentária somava R$ 5,4 bilhões. O valor que havia sobrado, abaixo de R$ 809 milhões, foi totalmente usado para amortecer o bloqueio.

Sem esse uso, o corte anunciado nesta segunda teria sido maior, de R$ 2,251 bilhões.

Nos últimos dias, técnicos do Ministério da Economia tentaram estudar artifícios que pudessem reduzir a necessidade do bloqueio ainda mais. Ideias de remanejamento de recursos de ministérios foram apresentadas, mas acabaram não sendo colocadas em prática.