Em meio à pandemia, governo eleva imposto sobre importação de cilindro de oxigênio

Cilindros de oxigênio de alumínio voltaram a ser taxados em 16%, os de ferro adquiridos do exterior a 14%; produtos estavam isentos desde março de 2020 devido à crise sanitária

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15 JAN 2021Por Gazeta de S. Paulo19h48
Policiais militares levam cilindros de oxigênio que chegaram em ManausFoto: Divulgação/PMAM

Manaus vive uma crise em meio à pandemia da Covid-19, com alta de mortes, casos, internações e falta de oxigênio para os pacientes nos hospitais. O caos ocorre três semanas depois de o governo elevar o imposto de importação sobre cilindros usados no armazenamento de gases medicinais, que estavam isentos desde março de 2020 devido à crise sanitária causada pelo coronavírus.

Os cilindros de oxigênio de alumínio voltaram a ser taxados em 16%, os de ferro adquiridos do exterior a 14%. O fim da isenção tornou mais custosa a aquisição dos produtos.

Em 24 de dezembro de 2020, foram revogados pela resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, a isenção de 185 itens que estavam até então na lista de produtos considerados prioritários no combate à Covid-19 no País.

Já para outros produtos, como armas e pneus, o governo pretende zerar tarifas. A Camex chegou a zerar tarifas de importação para revólveres e pistolas, no início de dezembro, porém a decisão foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre a redução tarifária para os produtos que ajudam no combate à pandemia, o Ministério da Economia informou que as decisões são tomadas “com base nas recomendações do Ministério da Saúde, que é autoridade finalística sobre o assunto no âmbito do governo federal”.

Colapso
Com o sistema de saúde sobrecarregado por causa do avanço da Covid-19 no Amazonas, na quinta-feira vários hospitais de Manaus ficaram sem oxigênio. Segundo relato de médicos, pacientes morreram por asfixia e muitas famílias tentaram comprar o insumo.

Por causa do caos, muitos pacientes foram transferidos para outros estados e aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) foram carregados com cilindros de oxigênio para levar para Manaus. Dois aviões foram enviados de Guarulhos (SP).

O governo brasileiro também pediu nesta um avião do Estados Unidos para ajudar no transporte de cilindros de oxigênio para a cidade.