Delegado da PF quis identificar e investigar dono de perfil que denuncia fake news

O Sleeping Giants Brasil, grupo anônimo que atua na internet realizando a exposição de anunciantes que pagam e veiculam publicidade em sites que publicam notícias falsas foi alvo de uma investigação realizada a pedido de um delegado da Polícia Federal de Londrina durante os meses de maio e junho. A revelação foi feita pelo portal The Intercept nesta terça-feira (18).

Em sua reportagem, o site publicou o inquérito de autoria do delegado Ricardo Filippi Pecoraro e que foi aberto apenas uma semana depois do grupo surgir no Twitter. A pedido do Ministério Público Federal entretanto, o inquérito foi arquivado durante o mês de julho.

No inquérito, o delegado faz alguns pedidos como, por exemplo, que se produza “informação policial que indique, conforme seja possível, os dados e endereço do responsável legal pelo perfil Sleeping Giants”. 

A investigação tinha como objetivo intimar os donos do perfil em sua versão brasileira para que eles pudessem se apresentar às autoridades para esclarecer quais seriam as fake news, por quais mídias elas seriam divulgadas e como o grupo determinou que as notícias eram falsas.

Apesar disso, entretanto, o perfil Sleeping Giants Brasil, assim como em sua versão estrangeira, apenas indica a grandes grupos e empresas privadas quando suas propagandas estão aparecendo e, por tabela, financiando portais que possuem grandes quantidades de notícias que são totalmente ou parcialmente falsas, além de teorias da conspiração de ideologia de extrema direita.

Cabe então, à empresa, tomar providência junto ao Google, por meio do Google Adsense, para efetuar ou não a remoção do conteúdo. O que não caracteriza nenhum tipo de crime por parte do perfil Sleeping Giants Brasil. O problema, entretanto, é que o a quebra do sigilo do perfil e a investigação só são possíveis mediante indícios de crime, que não ocorreu neste caso.

O fato da investigação não apurar a conduta dos perfis denunciados pelo Sleeping Giants Brasil, mas sim, a conduta do portal que não produz nenhum tipo de material e apenas serve para abordar as empresas, chamou a atenção do Intercept.

Em nota enviada ao Intercept, o STF respondeu que não comenta fatos relacionados ao inquérito das fake news porque ele tramita em segredo e a PGR informou que o caso não é objeto de apuração no órgão.