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Desde abril, o TST tentava encontrar uma solução para os conflitos entre os Correios e trabalhadores
Folhapress
Publicado em 10/09/2019 às 07:30
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A data-base dos funcionários dos Correios é em 1º de agosto. O acordo coletivo foi prorrogado por 30 dias / Agência Brasil
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Os Correios decidem hoje (10) se entrarão em greve geral. Depois que a empresa decidiu não aceitar a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que prorrogaria o atual acordo coletivo, os representantes das duas Federações - Fentect e Findect - decidiram unificar o calendário de lutas e convocar novas assembleias nesta terça-feira.
A mobilização segue intensa em todo o país, segundo os sindicatos, porque "esta campanha não é apenas por reajuste salarial ou contra o corte de direitos. Não houve negociação, a privatização já foi anunciada e esta é, portanto, a campanha mais importante dos últimos tempos".
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Desde abril, o TST tentava encontrar uma solução para os conflitos entre os Correios e trabalhadores. A data-base dos funcionários dos Correios é em 1º de agosto. O acordo coletivo foi prorrogado por 30 dias.
No dia 30 de agosto, a empresa encaminhou ofício ao TST no qual recusou formalmente a proposta elaborada pela corte. O acordo 2018-2019 perdeu então a validade nessa data.
Os termos da mediação foram negociados entre as partes, sob a liderança de Paiva.
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O principal desentendimento está no plano de saúde pago a mães e pais de funcionários dos Correios. No ofício, a empresa afirmou que gasta por ano mais de R$ 500 milhões com planos de saúde desses dependentes.
A empresa disse ainda que precisa cortar gastos com a folha para manter os serviços. Segundo os Correios, os salários consomem R$ 12 bilhões por ano, ou 62% do custo operacional.
Segundo a estatal, houve "mal dimensionamento das contratações e, muito especificamente, da inclusão paulatina de cláusulas sociais e econômicas [direitos] díspares ao longo dos sucessivos acordos coletivos".
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O documento do Departamento Jurídico é assinado pelos advogados Raphael Ribeiro Bertoni, Gustavo Esperança Vieira e Mariana Nunes Scandiuzzi.
Nele, a empresa afirmou também que, com 79 cláusulas do acordo coletivo -benefícios dados aos trabalhadores, mas não previstos em lei-, gasta por ano mais de R$ 70 milhões.
Pela lei, o adicional de uma hora extra, por exemplo, é de 50%. Para os trabalhadores dos Correios, o valor acordado é de 70%. Desde o início de setembro, essa regra não vale mais.
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Além disso, mães e pais de funcionários da estatal não têm mais direito ao plano de saúde desde então.
Segundo José Aparecido Gimenes Gandara, presidente da Findect (Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios), é assegurado apenas atendimento a pacientes em tratamento ou casos de emergência e urgência.
O plano era garantido a pais e mães com renda mensal de até 1,2 salário mínimo. De acordo com Gandara, 80% dos empregados dos Correios têm salário entre R$ 1.700 e R$ 2.500. A empresa tem mais de 101 mil funcionários.
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"Solicitamos a mediação do TST nesse momento de discussão de privatização. Tivemos a preocupação de evitar a greve", afirmou Gandara. A empresa entrou na lista de estatais que o governo Jair Bolsonaro quer vender.
O presidente da Findect disse que a intenção era manter as cláusulas sociais e econômicas. Os sindicalistas queriam ainda garantir a reposição da inflação nos salários.
De acordo com Gandara, a empresa se recusou a negociar e, por fim, recusou a proposta do vice-presidente do TST.
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Para que o benefício médico às mães e aos pais dos funcionários fosse mantido, foi proposto reajuste salarial de 1%. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ficou em torno de 3%. Essa diferença subsidiaria o plano de saúde.
"A estratégia é empurrar os trabalhadores para a greve. Jogar com a opinião pública contra a categoria e, assim, facilitar a privatização", afirmou Gandara.
Os custos da empresa com os trabalhadores, segundo ele, ficarão menores, o que agilizaria a venda da estatal. No ofício, os Correios afirmaram que os sindicalistas não cederam.
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Segundo os advogados da estatal, "restou claro que os representantes obreiros não se mostraram receptivos a qualquer solução que não implicasse considerável aumento de custo para a empresa".
Ainda de acordo com eles, em apenas 324 dos 5.570 municípios brasileiros a empresa apresenta lucro.
Gandara afirmou que funcionários de 36 sindicatos do país vão deliberar pela greve na próxima semana. A Fentect, outra federação de entidades de representação dos funcionários, também informou que participa da iniciativa.
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Se a categoria parar, terá início o dissídio coletivo, e o processo, que se tentou evitar com a mediação do TST, é iniciado.
Em nota, os Correios afirmaram que desde o início de julho participam da mesa de negociação sob mediação do TST e que não houve consenso nas propostas apresentadas ao longo de dez encontros.
"Durante as reuniões, a empresa apresentou sua real situação econômica e propostas para o Acordo dentro das condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões. As federações, no entanto, expuseram propostas que superam até mesmo o faturamento anual da empresa".
