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Brasil

Contribuinte pode consultar débitos automáticos de tributos não efetuados

O serviço está disponível na página da Receita Federal na internet

A partir de hoje (6), o contribuinte pode consultar pagamentos automáticos de tributos e de obrigações fiscais não efetuados pelos bancos. O serviço está disponível na página da Receita Federal na internet.

A opção permite que o contribuinte consulte o motivo pelo qual o débito agendado deixou de ser feito. A Receita repassará o retorno fornecido pelos bancos.

Até agora, o sistema permitia ao contribuinte apenas autorizar o débito automático para pagamento de tributos, assim como consultar, alterar e desativar a permissão. O domicílio bancário pode ser informado previamente ou no momento do registro da autorização.

Para consultar o retorno informado pelos bancos, o contribuinte precisa ir à página inicial da Receita Federal na internet, clicar em "Serviços para o cidadão e para a empresa", em seguida “Lista de serviços”, depois “Pagamentos e parcelamentos”, “Pagamento” e, finalmente, na opção “Autorizar e desativar débito automático”. A página seguinte exibirá as opções para acesso no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) com certificado digital ou código de acesso.

Após o fornecimento das informações de acesso, serão exibidas as opções de débito automático registradas pelo contribuinte. Aparecerá então o botão “Débitos não efetuados”, onde é possível consultar, com detalhes, os casos em que algum débito agendado não tenha sido efetuado.

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