Bolsonaro usará ideia de Lula em programa contra o desmatamento

A criação de um força ambiental contra o desmatamento florestal repete uma iniciativa fracassada do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

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27 JUN 2020Por Folhapress17h18
Foto: Marcos Corrêa/AB

Anunciada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de reduzir o desmatamento na floresta amazônica, a Força Nacional Ambiental enfrenta um entrave financeiro e só deverá ser viabilizada a partir do ano que vem.

O efetivo policial foi sugerido pelo presidente em uma tentativa de resposta do governo brasileiro às críticas recebidas no Fórum Econômico Mundial pela dificuldade em controlar, no ano passado, uma série de queimadas na região amazônica.

A expectativa do Palácio do Planalto era de que o novo contingente entrasse em operação no segundo semestre deste ano em um formato parecido ao da Força Nacional de Segurança, um convênio em que os governos estaduais cedem efetivos policiais para a gestão federal.

A falta de previsão orçamentária com a nova estrutura e a crise sanitária com a pandemia do novo coronavírus – que dificultou o remanejamento de recursos –, levaram o governo federal a adiar a formação da guarda ambiental para o ano que vem.

"O recurso que nós temos hoje é muito pequeno", disse à reportagem o vice-presidente, Hamilton Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia. "Neste ano, não tem condições."

Para instituir a Força Nacional Ambiental, a previsão é de um investimento inicial de R$ 500 milhões. A ideia é que, a princípio, ela seja formada por um contingente em torno de 400 a 500 homens, entre eles bombeiros e policiais.

Na tentativa de diminuir a dependência dos governos estaduais e montar um grupamento permanente que atue em longo prazo, o Palácio do Planalto pretende escalar militares que deram baixa recente das Forças Armadas.

Neste mês, com o início da temporada da seca, a Amazônia teve nas três primeiras semanas de junho o maior número de focos de incêndio desde 2007. O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectou 1.469, número 30,5% maior do que o de 2019.

Com a impossibilidade de viabilizar a força, o presidente autorizou em maio o envio de tropas das Forças Armadas para o combate a queimadas e desmatamento na Amazônia Legal.

O prazo do decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) é até o fim deste mês, mas a tendência é que ele seja estendido até o fim do ano.

A criação de um força ambiental contra o desmatamento florestal repete uma iniciativa fracassada do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela foi proposta em 2008 pelo então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, mas na prática não prosperou.

Na época, Minc afirmou que planejava usar milhares de policiais e bombeiros em ações contra crimes ambientais, "em termos semelhantes ao que constituiu a Força Nacional".

Em julho de 2008, Lula assinou decreto para instituir a Guarda Ambiental Nacional e o Corpo de Guarda-Parques. As medidas não foram levadas adiante, mas a normativa nunca foi revogada.

Com o início da seca, o presidente tem avaliado uma série de medidas para evitar que um aumento das queimadas volte a prejudicar a imagem do país no exterior.

O Palácio do Planalto estuda, por exemplo, enviar informes mensais às suas representações diplomáticas com as iniciativas do governo para combater o crescimento no desmatamento.

O Ministério das Comunicações avalia criar um serviço internacional de notícias na EBC (Empresa Brasil de Comunicação). O objetivo, segundo assessores da pasta, é tentar fazer um contraponto às críticas da mídia estrangeira ao país, sobretudo na Europa.