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'Até o final do ano, vamos zerar a fila de registros de pescadores', afirma ministro André de Paula

Em entrevista a radialistas de todo o país, o titular da Pesca e Aquicultura falou sobre as ações para atender todos os pescadores que buscam a licença e sobre outras medidas em apoio à comunidade pesqueira, em especial na região Norte, que enfrenta forte

Da Reportagem

Publicado em 30/11/2023 às 16:10

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Pescadores artesanais da Baixada Santista, em Peruíbe / Agência Brasil

"A partir de janeiro, isso passa a ser automático e isso é uma correção importante que muda para melhor a vida do pescador e atende a uma demanda muito antiga, uma angústia muito grande, que os pescadores e pescadoras tinham", garante o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que foi o entrevistado da semana no programa "Bom Dia, Ministro". O bate-papo com radialistas de todo o país ocorreu nesta quarta-feira, 29 de novembro.

Na ocasião, o ministro detalhou os esforços de sua pasta para enfrentar a fila de mais de 217 mil pedidos de registro de pescadores profissionais que estavam à espera de uma resposta do governo nos últimos anos. Com a implementação de uma força-tarefa envolvendo três ministérios, foram feitas as análises de 180 mil solicitações de pescadores que buscaram a formalização.

Segundo André de Paula, a meta é que todas as solicitações sejam concluídas até o fim do ano. "Significa dizer que ninguém no país, em janeiro, terá sua solicitação de registro de pescador feita sem a análise do Ministério da Pesca. Nesse momento em que nós temos a seca do Amazonas, quando o Governo Federal determinou auxiliar os pescadores com um auxílio no valor de R$ 2.600 ou seja, dois meses do Seguro Defeso , nós fizemos essa atualização do cadastro de pescadores. A gente pode dizer, por exemplo, que, no Amazonas, ninguém ficará de fora, nenhum pescador legalizado deixará de receber esse auxílio", afirmou.

O ministro discorreu, ainda, a respeito da medida que permite que pescadores e pescadoras recebam o Seguro Defeso que é pago durante o período em que não podem realizar suas atividades devido à piracema ao mesmo tempo em que são atendidos pelo programa Bolsa Família. "A partir de janeiro, isso passa a ser automático e isso é uma correção importante que muda para melhor a vida do pescador e atende a uma demanda muito antiga, uma angústia muito grande, que os pescadores e pescadoras tinham", declarou.

André de Paula também aproveitou para saudar a representatividade feminina na atividade pesqueira. Segundo o ministro, elas representam 49% dos pescadores profissionais do país e, em cinco estados brasileiros, o número de pescadoras supera o de homens: Pernambuco (55%), Maranhão (56%), Sergipe (62%), Bahia (68%) e Alagoas (58%). "A presença da mulher na pesca é muito forte e deve ser, cada vez mais, incentivada. Esse protagonismo da mulher é muito importante para nós", destacou.

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