Bertioga

Prefeitura de Bertioga inicia regularização fundiária em nova área no Bairro Chácaras

Os trabalhos acontecem por meio dos programas Regulariza Bertioga, desenvolvido pela prefeitura, e Cidade Legal, do Governo do Estado

Da Reportagem

Publicado em 31/10/2023 às 11:17

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Uma nova localidade dentro do Bairro Chácaras teve os procedimentos de regularização fundiária iniciados / Divulgação

Uma nova localidade dentro do Bairro Chácaras teve os procedimentos de regularização fundiária iniciados pela Prefeitura de Bertioga (SP) na manhã desta segunda-feira, 30, com levantamento topográfico. Os trabalhos acontecem por meio dos programas Regulariza Bertioga, desenvolvido pela prefeitura, e Cidade Legal, do Governo do Estado.

O levantamento de campo, que é o primeiro passo do processo para a regularização, acontecerá até quarta-feira, 1, com o auxílio de drones. A empresa responsável é a AJMV. 

A expectativa é pelo atendimento de 800 famílias, sendo a maioria delas em habitação de interesse social. A prefeitura solicita aos moradores a liberação da entrada dos funcionários para fazer a medição dos terrenos.

O trabalho é importante também para, entre outras melhorias, além de assegurar o direto à moradia, permitir a implantação de obras contra alagamentos, pavimentação e construção de calçadas na localidade.

O Bairro Chácaras está entre os mais populosos de Bertioga e, nos últimos anos, nos núcleos já regularizados, recebeu pavimentação, calçamento e obras contra alagamentos, além de ser contemplado com a implantação de importantes equipamentos, entre eles a Vila do Bem, a Unidade Básica de Saúde – Mirosam (que funciona dentro da Vila do Bem) e a Superescola (com prédio em adequações).

Regulariza Bertioga 

O Regulariza Bertioga é o maior programa de regularização fundiária da história da cidade. A iniciativa, implantada em 2017, já regularizou diversos imóveis em diferentes bairros da Cidade. O objetivo é levar segurança às famílias, através das escrituras oficiais das casas. A ação também contribui para minimizar os danos ambientais e proporcionar melhor qualidade de vida à população. 

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