08 de Maio de 2024 • 19:20
Em 2019, foram registradas 32 imagens de apoio ao trabalho de regularização fundiária, realizado pela Secretaria de Obras e Habitação / Guilherme Tavernezi / Prefeitura Municipal de Bertioga
A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente registrou, em 2019, 5.172 ações relacionadas no meio ambiente. Desse total, 4.464 são de perturbação de sossego, autuações de veículos, desmatamento, resgate de animais silvestres, demolições de subconstruções, retirada de churrasqueira em locais proibidos, entre outros.
A infinidade na natureza das ocorrências registra: apreensão de rede de pesca (53), retiradas de barraca de acampamento (66), desmatamento (24), construção irregular (23), demolições (40), retirada de churrasqueira na praia (46), queimadas (22), descarte de resíduo solido (11) e resgate de cachorro (30).
Drone
Outro trabalho importante realizado pela Prefeitura de Bertioga é o monitoramento aéreo realizado por meio de drone. O equipamento é utilizado para auxiliar no congelamento das áreas, produção de ortofotos, monitoramento de áreas preservadas, entre outros.
Em 2019, foram registradas 32 imagens de apoio ao trabalho de regularização fundiária, realizado pela Secretaria de Obras e Habitação. O drone também está disponível para atividades de outras Secretarias.
Fiscalização
No total, foram 77 denúncias, emitidas 491 intimações e 142 autuações em áreas como ferro velho, marinas e posto de gasolina irregular. Foram realizadas ações de fiscalização para os resíduos passiveis de logística reversa como celulares, baterias, pilhas, pneus, latas de tintas, óleo lubrificante e medicamentos.
A Secretaria de Meio Ambiente também realiza fiscalização e controle dos Documentos de Original Florestal (DOF), Resíduos da Construção Civil (RCC) e monitora as Área de Preservação Permanente (APP). Ainda nesse sentido, realiza o monitoramento e recuperação das áreas verdes que já acumulam mais de 100mil m².
Resgate de animais
A captura de animais silvestres em áreas urbanas é um trabalho de destaque do DOA, que registrou, durante o ano, o resgate de 322 animais, entre cobras, tamanduás, pássaros, lagartos, saruês, preguiças e tartarugas.
De acordo com o diretor de Operações Ambientais, Nelson Jorge Castro, os animais capturados são encaminhados para entidades receptoras da região, especializadas no atendimento de animais silvestres. Os animais marinhos são encaminhados ao Instituto Gremar, que trabalha na reabilitação de animais vitimizados. Os atendimentos emergenciais são enviados para a Zoonoses de Bertioga.
Som alto
Além de cumprir a fiscalização sobre áreas de preservação, as equipes também efetuaram diversas autuações enquadradas em artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo 155 autuações de trânsito; outras 625 autuações relativas a ruídos e equipamentos de som em volume não permitido. As autuações foram baseadas na lei Municipal 1.101/14.
Serviço
De acordo com o balanço anual da Diretoria de Operações Ambientais (DOA) foram registradas 2.176 ligações no telefone do departamento. As denúncias de som alto podem ser feitas pelo telefone 3317-7073, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Aos finais de semana e feriados, o serviço funciona 24 horas, pelos telefones 199 (Defesa Civil) e 153 (Guarda Civil Municipal).
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