Bertioga

Após denúncia de construção irregular, Polícia Ambiental aplica multa em Bertioga

Homem recebeu multa no valor de R$ 336,00 após autoridades terem flagrado destruição de mata nativa

Da Reportagem

Publicado em 03/03/2021 às 11:35

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Dono de terreno em Bertioga recebeu multa de mais de R$ 300 / Polícia Militar Ambiental / Divulgação

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Agentes da Polícia Militar Ambiental flagraram um caso de destruição de mata nativa e aplicaram multa ao proprietário de um terreno em Bertioga durante a manhã desta terça-feira (2). 

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Os profissionais chegaram ao local após receber informação de que haviam sido constatados danos à vegetação em um terreno que fica localizado próximo a área de mata nativa na cidade. Ao encontrar a área que gerou a denúncia, os policiais notaram que se tratava de um terreno murado. Um homem que estava no local se identificou como proprietário e, após tomar ciência da vistoria, autorizou e acompanhou a equipe policial.

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De acordo com a Polícia Ambiental, o terreno era cercado com muros de alvenaria medindo 16x30m com 0,048 ha. Eles identificaram que havia vegetação nativa de floresta alta de restinga no estágio médio de regeneração e que intervenções na área geraram degradação ambiental através de supressão da vegetação medindo 11x16m com 176m² através de corte raso nos fundos do terreno e retirada das raízes.

Ao questionar o proprietário se ele possuía algum tipo de documento ou autorização do órgão ambiental competente para tal ato ele afirmou que não, mas justificou que o terreno é financiado, legalizado no cartório do município e possui apenas planta do lote. O desmatamento foi feito com o objetivo de construir uma moradia para morar com sua família.

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Diante disso, os agentes redigiram um auto de infracao ambiental por 'destruir ou danificar florestas' sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, mediante supressão e bosqueamento. O homem recebeu uma multa no valor de R$ 336,00, além do embargo da área e de demolição, sendo o autuado orientado sobre o prazo para demolição até a data do agendamento ambiental.

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