É inegável que a pandemia de covid-19 impôs incontáveis desafios a todos os setores mundo afora. Tudo mudou, em grande escala, de forma brusca e talvez para sempre. Aos gestores públicos, a apreensão, logo nos primeiros meses de 2020, foi uma só: descobrir o verdadeiro tamanho do buraco e os efeitos nocivos que esse coquetel de incertezas traria. Afinal, saúde não tem preço, mas tem custo. E ninguém sabia ao certo de quanto precisaria dispor para esse enfrentamento.
Em Guarujá, todos os esforços foram direcionados em dispor do necessário para cuidar das pessoas e afetar o mínimo possível as demais áreas da Administração Municipal. Por isso, onde foi possível seguir com segurança para manter serviços básicos e não paralisar obras estruturantes, mesmo nos períodos mais críticos, assim foi.
Com muita parcimônia, criatividade e, principalmente, austeridade, a engrenagem foi mantida em funcionamento. Para chegar até aqui, medidas como o congelamento de salários de funcionários comissionados, já pelo segundo ano consecutivo, além de cortes nas horas extras de servidores, foram tomadas.
Agora, após minucioso estudo, o Conselho Gestor de Finanças da Prefeitura definiu cortes que variam de 15% a 20% nos contratos mantidos pelo Município, considerando, sobretudo, aqueles que mais oneram o erário público. Prestadores de serviço e secretários municipais já foram comunicados para se ajustarem à medida sem comprometer a fluidez das ações da gestão.
Levando com conta os abalos sem precedentes que a pandemia causou em setores vitais da economia de Guarujá, como a cadeia de turismo e lazer, medidas complementares se fizeram absolutamente necessárias. Uma das saídas para a Prefeitura foi investir pesado em tecnologia.
De maneira geral, as contingências impostas pela covid-19 aceleraram um processo de transformação digital que já estava em curso, inclusive no ambiente público. É um caminho sem volta e que vai trazer muito mais agilidade e eficácia na gestão de dados.
Como projeto piloto e com pioneirismo na Baixada Santista, em 2021 Guarujá implantou o IPTU Digital em três zonas territoriais, acabando com a impressão de 37 mil carnês e disponibilizando formas de pagamento on-line ou em postos móveis espalhados em diversos pontos da Cidade. Além de gerar economia aos cofres públicos, a iniciativa colaborou diretamente para o crescimento real de 6,6% dessa receita já no primeiro mês de 2021, em comparação com igual período do ano anterior. A meta, agora, é a digitalização de todos os 119 mil lançamentos do IPTU já em 2022. Outra ação nesse sentido foi adotada recentemente, por meio do sistema de Processo Administrativo Eletrônico, com a digitalização de todos os processos municipais, reduzindo custos com papéis, impressões e armazenamento físico.
Fiscais municipais agora também usam tablets, em substituição aos antigos talonários de papel. Ainda nessa trilha, pela primeira vez o processo de adesão ao programa de recuperação fiscal (Refis) da Cidade se dará de maneira 100% digital, sem a necessidade de preenchimento de formulários físicos ou idas a repartições públicas. Gestão pública moderna e eficiente é mais que apertar o cinto e adequar a máquina administrativa às limitações orçamentárias. É inovar para, mesmo em cenários adversos, manter uma arrecadação progressiva e garantir políticas sociais e direitos básicos do cidadão.
* Valter Suman, médico e prefeito de Guarujá
