O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou pedido do Ministério Público, nesta terça-feira (18/5), e suspendeu o funcionamento da primeira escola cívico-militar do Estado. A Escola Municipal Matheus Maylasky, de Sorocaba, foi convertida e havia iniciado as atividades na segunda-feira (17/5), com uma cerimônia de implantação em que eu estive presente a convite da comunidade escolar.
Durante o processo de implantação, realizamos consulta pública com professores, funcionários da escola, pais e responsáveis pelos alunos e tivemos uma aprovação de 82%. Mesmo com todas as etapas cumpridas, órgãos oficiais ignoraram a vontade popular e pararam com um modelo educacional que vinha sendo comemorado pela comunidade local, pois representa uma evolução na qualidade do ensino público.
Minha equipe jurídica já está em contato com a Prefeitura de Sorocaba para traçarmos os próximos passos em mais essa batalha. No fim do ano passado, o processo de implantação já havia sido suspenso, após uma vereadora entrar com ação na Justiça. Contudo, em fevereiro deste ano, saímos vitoriosos e o TJ-SP concedeu liminar para a continuidade do processo de conversão.
Nossa luta por uma escola nesse formato vem desde 2019, no início de meu mandato, quando criamos a Frente Parlamentar pela Implementação de Escolas Cívico-Militares no Estado de São Paulo e começamos a apresentar o projeto aos municípios. Nesse mesmo ano, Campinas foi escolhida pelo Ministério da Educação para integrar o programa nacional, mas após o não cumprimento de prazos estabelecidos pelo MEC, o processo foi suspenso em abril de 2020.
Esse é o terceiro golpe que tentam nos dar, mas, mais uma vez, seguiremos fortes em busca dessa vitória. Nossas crianças e jovens merecem uma escola que preze pela qualidade no ensino, um ambiente mais propício aos estudos, respeito e disciplina entre todos e mais segurança à comunidade.
Batalharemos para o retorno da primeira escola cívico-militar do Estado e não vamos parar por aí. Seguiremos na busca de expandir esse sistema, que já tem sucesso comprovado em outros estados, por todo o território paulista e, além de Sorocaba, estamos consolidando mais oito unidades para este ano. A pretensão é que, em 2022, tenhamos ainda mais.
Agradeço a todos que se esforçaram para trazer o modelo para a cidade, especialmente aos pais e mães de alunos que participaram efetivamente de todas as etapas para a transição e votaram a favor da evolução do ensino de seus filhos. Contem comigo em mais essa batalha.
