Tenente Coimbra - É preciso combater de forma implacável o estupro de vulnerável

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma triste realidade do nosso país. Em 2019, o Brasil registrou 66.123 casos de estupro ou estupro de vulnerável, ou seja, a cada 8 minutos uma pessoa sofreu abuso sexual. Para piorar esse dado, 58% das vítimas tinham até 13 anos de idade. Deste total, 11,2% dos casos foram cometidos contra bebês de 0 a 4 anos de idade e 18,7% contra crianças de 5 a 9 anos. Chega a ser assustador imaginar que alguém seja capaz de fazer mal a humanos tão indefesos. 

Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, além de causar indignação, revelam que devemos tratar o tema com prioridade, criando projetos que visem o combate a esse tipo de crime. A maioria dos casos ocorre dentro da própria casa e os agressores costumam ser pessoas próximas e até parentes. Apenas em 2019, em 84,1% das ocorrências registradas, o criminoso era conhecido da vítima. Por esse motivo, precisamos urgente investir em educação, orientação e em todas as ações possíveis que ajudem a identificar as vítimas e protegê-las.

Com o isolamento social imposto pela pandemia, esse grupo ficou ainda mais vulnerável. Uma pesquisa feita pelo Instituto Sou da Paz em parceria com a UNICEF e Ministério Público do Estado de São Paulo mostrou que 83% dos casos de estupro de vulnerável ocorridos no segundo trimestre do ano passado aconteceram dentro de casa. Além disso, a falta de convívio com outras pessoas acabou dificultando as notificações do crime. No primeiro semestre de 2020, as denúncias caíram 40%, em comparação ao mesmo período de 2019. 

Diante desses dados chocantes, fica clara a necessidade de políticas públicas eficientes direcionadas ao tema. E foi isso que me motivou a criar um Projeto de Lei para que os Cartórios de Registro Civil notifiquem o Ministério Público sobre registros de nascimento solicitados por pai ou mãe menores de 14 anos. Assim, o caso poderá ser investigado e, se constatado o crime, o autor será punido com todo o rigor da lei. 

O estupro de vulnerável é um crime cruel e silencioso. Por isso, é fundamental que as instituições tenham mecanismos para identificar e ajudar as vítimas. Não podemos aceitar que crianças e adolescentes tenham suas vidas marcadas pelo abuso e pela impunidade.

O projeto já foi apresentado à Alesp e faço aqui um apelo para que ele seja aprovado o mais breve possível. É um assunto de extrema importância e de interesse de todos. Precisamos salvar e proteger aqueles que serão o futuro do nosso país. Podem contar comigo!

Tenente Coimbra, deputado estadual