Rosana Valle - Recursos da multa da Rumo precisam ficar na região

Neste momento de sérias dificuldades e falta de recursos, sobretudo para a saúde, insisto junto ao Governo Federal para que fiquem na nossa região os R$ 300 milhões que a Rumo terá que pagar à União pela devolução, sem uso, dos trilhos do ramal Cajati-São Vicente.

O ramal não foi incluído na Malha Ferroviária Paulista, concedida à Rumo, que terá que devolvê-lo ao Governo Federal com pagamento de multa. 

Também tento retomar o aproveitamento do ramal, cuja história remonta a 1915, e que já teve importante papel na economia e no turismo do Vale do Ribeira e da Baixada Santista. Os trilhos transportaram composições de cargas e passageiros por décadas. 

Solicitei informações ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre o andamento do processo de devolução, pela concessionária Rumo, dos 230 quilômetros do ramal ferroviário Cajati-São Vicente. 

A retomada do ramal para uso misto, de cargas e passageiros, foi considerada viável pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô, cujos técnicos defenderam a concessão de todo o ramal, ou de trechos, a ser explorado por uma Parceria Pública Privada (PPP). 

Os técnicos sugeriram uma parceria que incluiria Governo Federal, prefeituras, iniciativa privada, a própria Rumo e as empresas que operam o transporte público intermunicipal e municipal nas cidades. Isso para que seja estabelecida uma integração do ramal com todo o sistema de mobilidade regional.  

Alguns empresários do Vale do Ribeira manifestaram  interesse em usar o ramal. Além do serviço de cargas, o ramal poderia ser usado no transporte público e também turístico, como aconteceu na época do antigo Expresso Ouro Branco, que marcou gerações que visitaram o Litoral Sul e o Vale. 

Mas se a reativação não for viável, os recursos da multa devem ficar na região, que tem enormes carências nas áreas de saúde e infraestrutura, por exemplo. Seria um dinheiro importante para as prefeituras das cidades do Vale do Ribeira e do Litoral Sul cortadas pelo ramal. 

Temos um hospital com obras paradas em Peruíbe, por exemplo, um pronto-socorro concluído em São Vicente, que precisa entrar em operação. Da mesma forma há necessidades em Mongaguá, Itanhaém e em todo o Vale,  que poderiam contar com este recurso da multa. 

Tenho certeza que os prefeitos destas cidades saberiam aplicar estes recursos em seus municípios. E certamente podem também usar as áreas do ramal, hoje abandonadas, em projetos viários e urbanísticos. Por isso pedi também à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), diretamente ao secretário, coronel Mauro Filho, a doação destas áreas às cidades caso o ramal não possa ser reativado.

Rosana Valle, deputada federal