Rosana Valle - Pela gratuidade nos ônibus da EMTU aos idosos com doenças graves

Parte o coração da gente ver os idosos que precisam se deslocar para tratar câncer e outras doenças graves em outras cidades e não podem usar o cartão de gratuidade porque o benefício foi cortado nas linhas intermunicipais.

Ao baixar um decreto cortando a gratuidade nas linhas da EMTU para os idosos entre 60 e 65 anos, o Governo do Estado de São Paulo acabou afetando a vida de pessoas, por exemplo, que fazem quimioterapia em cidades onde não residem. Na Baixada Santista muitos idosos, entre 60 e 65 anos, precisam tomar duas ou até quatro conduções para vir ao Hospital Guilherme Álvaro fazer tratamentos só disponíveis naquela unidade hospitalar.

Faço questão de dar como exemplo o caso da senhora Eli Mota dos Santos, com 63 anos, que mora no Japuí, em São Vicente, e precisa se tratar no Guilherme Álvaro, em Santos. Vejam o que ela disse: “O que fizeram foi uma maldade para a gente que está muito doente, justamente neste momento de pandemia. Tomo duas conduções para ir e duas para voltar pra casa. Por favor, peço que tomem uma providência para manter a gratuidade para as pessoas com doenças graves como a minha”. Ela lembrou que não pode esperar completar 65 anos para se tratar. 
    
O decreto foi publicado em dezembro do ano passado, cortando o benefício nas linhas nas intermunicipais da Grande São Paulo e de todas as demais regiões metropolitanas, a partir de primeiro de fevereiro. No dia 7 de janeiro, o juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, mandou voltar a isenção de pagamento nos trens do Metrô da CPTM e nos ônibus intermunicipais da EMTU.

Mas o Governo de São Paulo recorreu, argumentando que o dinheiro faria falta aos cofres públicos do estado em 2021. O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a liminar no dia 12 de janeiro, aceitando os argumentos do governo estadual, no sentido de que os R$ 592 milhões previstos para o gasto com o subsídio em 2021 "podem acarretar sensíveis prejuízos à população".

Decisões judiciais à parte, mandei ofícios ao governador do Estado, João Doria; ao secretário de Transportes Metropolitanos do Estado, Alexandre Baldi, e ao presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, EMTU, Marco Antônio Assalve, pedindo que atendam os portadores de doenças graves, entre 60 e 65 anos, que foram prejudicados pelo fim da gratuidade. 

Pedi ao Governo do Estado que mantenha a gratuidade aos que comprovarem serem portadores de doenças graves e que necessitem fazer deslocamentos nas linhas da EMTU para tratamento, sobretudo quando residirem em cidades sem o atendimento médico-hospitalar que precisam. É uma questão de sensibilidade social.

Rosana Valle, deputada federal